O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) considerar “assunto encerrado” o debate em torno das criticas feitos pelo empresário Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes e ameaças de descumprir decisões, após as graves denúncias do jornalista americano Michael Shellenberger que fala em graves ataques a liberdades de expressão o bloqueio de perfis sem nenhuma base processual simplemente por vontade no ministro. Veja aqui.
Barroso também afirmou que as resposta que o Judiciário “precisava dar, já deu”, seja na via judicial, seja em declarações de ministros. Nos últimos dias, integrantes da Corte se manifestaram sobre o tema. “Por mim esse é um assunto que a gente deve virar a página”, declarou o magistrado a jornalistas, ao final de um evento que participou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Agora, qualquer coisa que tenha que ser feita tem que ser feito no processo, se houver o descumprimento.
Às vezes as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”. Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter) fez nos últimos dias uma série de publicações em seu perfil no X acusando Moraes de “promover censura no Brasil” e afirmando que o magistrado deveria renunciar ou sofrer impeachment. Musk também anunciou que liberaria contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais. O empresário afirma que as “multas pesadas” aplicadas pelo ministro estão fazendo a rede social perder receitas no Brasil. Pelas falas, o bilionário passou a ser investigado no STF, por ordem de Moraes.
Questionado sobre uma possível suspensão da rede social X no Brasil, Barroso disse que é preciso seguir o que manda a lei e os juízes. “O Brasil tem uma constituição, tem uma legislação e tem juízes, portanto é preciso cumprir o que diz a legislação e o que determinarem os juízes. Se houver o descumprimento a lei prevê as consequências”, declarou. Conforme o ministro, a extrema-direita no Brasil e em outros países promoveu ataques, e foi preciso “tomar medidas” para proteger a democracia.
“Nós enfrentamos no Brasil, e em outras partes do mundo, uma extrema direita que disseminou ódio e ataque às instituições, e foi preciso tomar algumas medidas para neutralizar esses ataques e proteger a democracia, foi isso que aconteceu no Brasil. O resto é espuma de quem quer engajamento”.
Barroso quer "virar a página" do caso Musk.
— Jornal da Direita Online 🇧🇷🇮🇱 (@JornalBrasilOn2) April 11, 2024
Ele ainda disse: "Enfrentamos uma 'extrema-direita' que disseminou ódio e ataques contra instituições e precisamos tomar certas medidas para proteger a democracia. O resto é espuma de quem quer engajamento". pic.twitter.com/OHu27kWhxP