Governador de SC vai na contramão do STF e vai sancionar lei sobre consumo e porte de maconha Governador de SC vai na contramão do STF e vai sancionar lei sobre consumo e porte de maconha Governador de SC vai na contramão do STF e vai sancionar lei sobre consumo e porte de maconha Pular para o conteúdo principal

Governador de SC vai na contramão do STF e vai sancionar lei sobre consumo e porte de maconha

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), anunciou na última quarta-feira (4) que irá sancionar um projeto de lei estadual que prevê a aplicação de multa administrativa pelo porte e uso de drogas em locais públicos no estado.
A proposta foi aprovada na terça-feira (2) pela Assembleia Legislativa, poucos dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o porte de até 40g de maconha para uso pessoal. Segundo o projeto de Santa Catarina, um dos estados mais conservadores do Brasil, aqueles que forem encontrados portando ou consumindo drogas ilícitas poderão ser multados. A multa estabelecida é equivalente a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412.
O texto especifica os locais onde a fiscalização poderá ocorrer: espaços públicos, sejam eles abertos ou fechados, nas proximidades de órgãos, instituições ou edifícios públicos, incluindo ruas e parques. Para o governador, a proposta é constitucional e tem o objetivo de combater o consumo de drogas no estado. “Tem que sancionar, temos que livrar a sociedade do mal do século que é a droga”, afirmou Jorginho Mello.
Na semana passada, o STF decidiu, por maioria, descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. Com essa decisão, deixa de ser crime no Brasil adquirir, guardar, transportar ou portar maconha para uso próprio. No entanto, a prática ainda é proibida e passa a ser considerada uma infração administrativa, sujeita a punições mais leves, como medidas educativas e advertências sobre os efeitos das drogas. Não há definição sobre a aplicação de multas aos usuários.

Postagens mais visitadas deste blog

Jovem Pan baixa a cabeça e demite Thiago Pavinatto, (Veja o Vídeo)

O apresentador Tiago Pavinatto, do programa Linha de Frente e Os Pingos nos Is, foi demitido da Jovem Pan nesta terça-feira (22). A demissão ocorreu após o advogado e comentarista político se recusar a pedir desculpas a um desembargador que foi chamado por ele de “vagabundo tarado”. Nesta segunda (21), Pavinatto comentou a decisão do desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), de ter inocentado um acusado de estupro contra uma menina de 13 anos. Exaltado com a notícia, Pavinatto ofendeu o magistrado e, mesmo a emissora pedindo para que ele se desculpasse, o profissional se negou. – A direção da casa está pedindo uma retratação ao desembargador Airton Vieira e eu não vou fazer. E eu deixo claro aqui: eu não vou fazer uma retratação para uma pessoa que ganha dinheiro público, livra um pedófilo, e ainda chama a vítima, de 13 anos de idade, de vagabunda – declarou. E continuou: – Eu me nego a fazer. Estou sendo cobrado insistentemente a me retratar. Eu n

Thiago Pavinatto se pronuncia após saída da Jovem Pan

O apresentador Tiago Pavinatto, do programa Linha de Frente e Os Pingos nos Is, foi demitido da Jovem Pan nesta terça-feira (22) . A demissão ocorreu após o advogado e comentarista político se recusar a pedir desculpas a um desembargador que foi chamado por ele de “vagabundo tarado”. Em alguns posts nas redes o apresentador comentou o seguinte: "Essa é a versão oficial da minha saída da Jovem Pan. Eu jamais, JAMAIS, pediria desculpas por me revoltar contra um desembargador que inocentou um pedófilo septuagenário argumentando que a criança estuprada era prostituta e drogada. Não fui demitido: disse, com paz de espírito, que preferia perder o contrato a perder a decência. Essa é a versão oficial da minha saída da Jovem Pan. — Pavinatto (@Pavinatto) August 23, 2023

Herói sem capa: Policial enfrenta sozinho trio de criminosos que mantinham família refém e salva todos, (Veja o Vídeo)

Imagens de câmera de monitoramento mostram o momento em que um brigadiano sozinho salva um casal e uma criança feitos reféns durante assalto na noite de terça-feira (1º) em Estância Velha.  O confronto aconteceu uma agropecuária na Rua Walter Klein, no bairro Bela Vista. Nas cenas, o policial militar aparece armado em uma área externa da agropecuária. Em seguida, dois criminosos saem segurando as vítimas, que são seguidas por um cordeiro. "Foi uma situação inédita para mim", diz policial que salvou família refém de assalto em agropecuária de Estância Velha Criminoso que morreu após ser baleado durante assalto com reféns em Estância Velha usava tornozeleira eletrônica No momento em que os criminosos se aproximam de um carro estacionado em frente ao local, o policial se distancia em meio à rua. Os criminosos tentam embarcar com os reféns, mas o agente dispara um tiro em direção ao carro. O delegado de Estância Velha, Rafael Sauthier, explica que uma policial teria chegado