Deputado do PT consegue adiar votação de PL sobre estupradores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei que propõe aumentar as penas para estupradores, após o deputado Luiz Couto (PT-PB) solicitar mais tempo para análise do documento.

O projeto, de autoria do deputado Paes de Lira (PTC-SP), foi protocolado em fevereiro de 2010 e acumulou outras 56 proposições semelhantes ao longo dos anos. Embora estivesse parado desde abril de 2022, voltou a tramitar em maio de 2023, em meio a controvérsias sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina e um projeto de lei relacionado ao aborto.

O relator do caso, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), apresentou um parecer favorável, destacando que o aumento das penas para crimes contra a liberdade sexual pode desestimular os infratores. Em seu texto substitutivo, Neto propõe aumentar a pena máxima para estupro de vulnerável de 15 para 20 anos, e para casos envolvendo lesão corporal, a punição passa de 20 para 24 anos.

Além disso, o projeto prevê que condenados por esses crimes só terão acesso à liberdade condicional se aceitarem passar voluntariamente por tratamento químico-hormonal para reduzir o ímpeto sexual e a libido. Ainda não foi definida uma nova data para a votação, que deve ocorrer nas próximas semanas. Esta proposta reflete um esforço para endurecer as penas contra crimes sexuais, uma medida que busca tanto a punição quanto a prevenção de tais delitos.

No entanto, a necessidade de mais tempo para análise indica que ainda há discussões importantes a serem feitas sobre a eficácia e a justiça dessas medidas.

Postagens mais visitadas deste blog

Herói sem capa: Policial enfrenta sozinho trio de criminosos que mantinham família refém e salva todos, (Veja o Vídeo)

Imagens de câmera de monitoramento mostram o momento em que um brigadiano sozinho salva um casal e uma criança feitos reféns durante assalto na noite de terça-feira (1º) em Estância Velha. O confronto aconteceu uma agropecuária na Rua Walter Klein, no bairro Bela Vista. Nas cenas, o policial militar aparece armado em uma área externa da agropecuária. Em seguida, dois criminosos saem segurando as vítimas, que são seguidas por um cordeiro. "Foi uma situação inédita para mim", diz policial que salvou família refém de assalto em agropecuária de Estância Velha Criminoso que morreu após ser baleado durante assalto com reféns em Estância Velha usava tornozeleira eletrônica No momento em que os criminosos se aproximam de um carro estacionado em frente ao local, o policial se distancia em meio à rua. Os criminosos tentam embarcar com os reféns, mas o agente dispara um tiro em direção ao carro. O delegado de Estância Velha, Rafael Sauthier, explica que uma policial teria chegado

Simone Biles se nega a dar entrevista para a Globo e motivo vem à tona

Simone Biles, um ícone da ginástica mundial, demonstrou mais uma vez sua capacidade de enfrentar e superar desafios nas Olimpíadas de Paris. Após conquistar uma medalha de ouro no geral individual, a ginasta evitou a imprensa brasileira, conversando apenas com os meios de comunicação norte-americanos. Em um tom descontraído, Simone brincou ao afirmar que “não queria mais” competir com Rebeca Andrade, destacando a pressão que sentiu ao enfrentar uma adversária tão forte. Rebeca ficou com a medalha de prata, evidenciando o alto nível de competição entre as duas. Durante uma entrevista à NBC, Simone revelou que estava nervosa com a proximidade de Rebeca na pontuação, sentindo a necessidade de ajustar sua estratégia para garantir o ouro. Sua técnica no salto sobre a mesa foi cuidadosamente planejada para superar a brasileira, mostrando a intensidade da competição e o alto nível de habilidade envolvido. A medalhista de bronze, Sunisa Lee, comentou sobre o estado emocional de Sim

Patrícia Abravanel revelou Silvio com neto dias antes de partir

A apresentadora Patrícia Abravanel fez uma emocionante homenagem ao seu pai, o apresentador Silvio Santos, apenas seis dias antes dele partir. O apresentador partiu na madrugada deste sábado (17). Silvio Santos estava internado desde o dia 1º de agosto no Hospital Albert Einstein em São Paulo. Ele havia sido internado antes, no dia 18 de julho, porque estava com H1N1. Na ocasião ele teve alta dois dias depois. Inicialmente, a assessoria de Silvio havia dito apenas que a volta do apresentador para o hospital em agosto foi para realizar exames de imagem. Maiores informações sobre a partida do empresário e apresentador ainda não foram revelados. Apenas seis dias antes da partida de seu pai, Patrícia Abravanel emocionou com uma homenagem que fez para ele. Patrícia é mãe de Pedro, nove anos, Jane, seis anos e Senor, cinco anos. E ela mostrou uma linda foto de Silvio junto com um de seus filhos quando ainda era bebê. Ela também exibiu algumas fotos do seu marido, Fábio Faria, com o

Jornal Brasil Online

Pesquisar este blog