Bolsonaro retorna ao TSE para exigir cassação de Lula

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar seus últimos argumentos no processo que pede a cassação e a inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por conta de um ato com artistas e intelectuais em São Paulo (SP), no final do primeiro turno das eleições de 2022.

A defesa de Bolsonaro alega que o evento, chamado “Grande Ato Brasil da Esperança com Lula”, organizado pela primeira-dama Janja da Silva, configurou um showmício, proibido pela legislação eleitoral. O evento contou com a presença de diversos artistas de renome, incluindo Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Margareth Menezes, Daniela Mercury, Emicida, Duda Beat e Johnny Hooker, além dos atores Vladimir Brichta, Júlia Lemmertz e Claudia Abreu. Os artistas subiram ao palco ou gravaram vídeos em apoio à candidatura de Lula, o que, para a campanha de Bolsonaro, representa um uso indevido do prestígio pessoal e artístico dessas personalidades para influenciar os eleitores.

A defesa de Bolsonaro argumenta que o evento foi um showmício disfarçado, algo explicitamente proibido pela legislação eleitoral brasileira. Segundo eles, o ato “infausto e nababesco” foi marcado pela busca frenética pelos votos dos mais jovens, utilizando a presença e o prestígio dos artistas para promover a candidatura de Lula e Geraldo Alckmin. Isso, segundo eles, configura abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

O argumento principal é que o tom de showmício ficou evidente quando os artistas cantaram o jingle de Lula durante o ato, que foi transmitido ao vivo pelas redes sociais de Lula, Janja e outras páginas anônimas pelo YouTube, Instagram e Facebook. Para a defesa de Bolsonaro, essa transmissão amplia ainda mais o impacto do evento, caracterizando-o como uma ação ilegal de campanha. Alegando que o evento foi organizado de forma a evocar sentimentos e mobilizar eleitores por meio do entretenimento, a defesa de Bolsonaro busca a cassação e a inelegibilidade de Lula, argumentando que tais práticas não são compatíveis com um processo eleitoral justo e transparente.

Eles sustentam que o uso de artistas e da mídia social em tal magnitude viola as regras eleitorais e configura uma vantagem desleal. Este processo no TSE é parte de uma série de batalhas jurídicas entre Bolsonaro e Lula, refletindo as profundas divisões políticas no Brasil. A decisão do tribunal poderá ter um impacto significativo no cenário político brasileiro, influenciando não apenas o futuro de Lula, mas também as dinâmicas das próximas eleições.