O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou discordância em relação à decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte decidiu descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. Pacheco argumenta que essa medida deveria ter sido tomada pelo processo legislativo e não por meio de uma decisão judicial.
Ele enfatiza que existe um critério técnico para determinar se uma substância deve ser considerada um entorpecente ilícito ou não. Para o senador, essa é uma questão que deve ser decidida com base na lógica jurídica e racional, e não por uma decisão judicial, que invade a competência técnica da Anvisa e a competência legislativa do Congresso Nacional. Pacheco também destacou que o tema é de grande preocupação para o Congresso e que a decisão do STF gera perplexidade no combate ao tráfico de entorpecentes no Brasil.
🚨Pacheco sobe o tom com o STF e diz que isso deveria ser função do legislativo!
— Jornal da Direita Online 🇧🇷🇮🇱 (@JornalBrasilOn2) June 25, 2024
"Eu discordo da decisão do STF. Eu considero que uma descriminalização só pode se dar através do processo legislativo e não por uma decisão judicial", disse Pacheco pic.twitter.com/OGvqUcXa3D