Derrotado no legislativo paulista, o PSOL recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O partido apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade ao STF, solicitando a suspensão da lei que instituiu o programa de escolas cívico-militares em São Paulo.
O PSOL argumenta que a lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas viola a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e os Planos Nacional e Estadual de Educação.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a criação das escolas cívico-militares com 54 votos a favor e 21 contrários. O projeto de Tarcísio também prevê a implementação desse modelo de ensino em escolas já existentes, focando em instituições com índices de rendimento abaixo da média estadual e em áreas de alta vulnerabilidade social. Tanto escolas estaduais quanto municipais poderão participar do projeto.
Enquanto a população apoia as escolas cívico-militares, o PSOL se opõe. Resta agora aguardar a decisão do STF sobre o caso.
O apresentador Tiago Pavinatto, do programa Linha de Frente e Os Pingos nos Is, foi demitido da Jovem Pan nesta terça-feira (22). A demissão ocorreu após o advogado e comentarista político se recusar a pedir desculpas a um desembargador que foi chamado por ele de “vagabundo tarado”. Nesta segunda (21), Pavinatto comentou a decisão do desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), de ter inocentado um acusado de estupro contra uma menina de 13 anos. Exaltado com a notícia, Pavinatto ofendeu o magistrado e, mesmo a emissora pedindo para que ele se desculpasse, o profissional se negou. – A direção da casa está pedindo uma retratação ao desembargador Airton Vieira e eu não vou fazer. E eu deixo claro aqui: eu não vou fazer uma retratação para uma pessoa que ganha dinheiro público, livra um pedófilo, e ainda chama a vítima, de 13 anos de idade, de vagabunda – declarou. E continuou: – Eu me nego a fazer. Estou sendo cobrado insistentemente a me retratar. Eu n