PT pede arrego no STF para derrubar medida de Tarcísio

O PT e o PSOL entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a suspensão cautelar da lei que institui o programa de escolas cívico-militares na rede estadual e municipal de São Paulo. A lei foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas no final de abril após aprovação pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Os partidos argumentam que o programa ameaça a ordem democrática e o Estado de Direito. Além disso, o PSOL levantou dúvidas sobre a constitucionalidade das escolas cívico-militares, afirmando que o objetivo do governo paulista seria substituir o sistema público de educação ao invés de coexistir com os modelos existentes. Em resposta ao STF, Tarcísio defendeu o modelo, afirmando que as escolas cívico-militares não promoverão a militarização dos estudantes e são compatíveis com o princípio da gestão democrática. Ele destacou que o programa prevê a presença de militares, responsáveis pela disciplina dos alunos, e de profissionais da educação, responsáveis pelo conteúdo curricular. Segundo o secretário da Educação, Renato Feder, as comunidades escolares terão a opção de participar do programa, com prioridade para instituições situadas em regiões com maior incidência de criminalidade. As atividades extracurriculares serão formuladas em colaboração entre a Secretaria da Educação (Seduc) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), com foco em valores cidadãos e habilidades que promovam o exercício consciente da cidadania. Essa medida do PT e do PSOL representa mais uma tentativa de barrar iniciativas que buscam trazer mais ordem e disciplina para o ambiente escolar, especialmente em áreas com altos índices de criminalidade. A resistência dessas legendas a modelos educacionais alternativos como o das escolas cívico-militares pode ser vista como uma forma de manter o status quo e evitar mudanças que poderiam beneficiar a sociedade, especialmente nas comunidades mais vulneráveis. Por outro lado, a defesa do modelo cívico-militar pelo governador Tarcísio de Freitas é um passo importante para trazer mais segurança e um ambiente educacional mais disciplinado, que são fundamentais para o desenvolvimento dos estudantes. A decisão do STF sobre essa questão será crucial para determinar se essas escolas poderão continuar a oferecer uma alternativa valiosa para a educação pública em São Paulo.