Musk dobra a aposta contra Moraes

A disputa entre o ministro Alexandre de Moraes e a plataforma X (antigo Twitter) atingiu um novo patamar com uma investigação sigilosa do inquérito das fake news, focada nas postagens de um usuário com pouco mais de 200 seguidores, conforme relatado pela revista Veja.

No início de abril, a conta @dukeofsalvador publicou informações sobre a família de Moraes, incluindo dados profissionais e fotos de seus familiares, além de chamá-lo de “ditador da toga”. O usuário alegou que todas as informações foram obtidas legalmente na internet. Dez dias após as postagens, Moraes ordenou que o X Brasil bloqueasse a conta em até duas horas, sob pena de multa diária de 100 mil reais, argumentando que o conteúdo “claramente incita à violência virtual e presencial contra os mencionados”. Ele também solicitou os dados cadastrais do usuário e a preservação do conteúdo para fins de investigação.

Mesmo com a ordem, a plataforma não tomou medidas imediatas, levando Moraes a aplicar a multa de 100 mil reais e reforçar a exigência do bloqueio, ameaçando aumentar a penalidade para 200 mil reais por dia e considerar a empresa desobediente e obstrutiva à justiça. Em resposta, a X Brasil forneceu informações cadastrais do usuário, mas manteve o perfil ativo. A plataforma contestou a decisão, afirmando que “o conteúdo veiculado não apresenta, à primeira análise, caráter ilícito que justifique sua remoção ou fornecimento de dados”.

Defendeu ainda que as informações divulgadas são de domínio público e não configuram abuso à liberdade de expressão, ressaltando a ausência de discurso de ódio ou difamação. Além disso, a X Brasil argumentou que a ordem de bloqueio deveria ser limitada apenas ao conteúdo específico contestado, para evitar a censura prévia de outros conteúdos lícitos. A plataforma destacou que a Constituição de 1988 proíbe expressamente a censura, e que a liberdade de expressão e o direito à informação são fundamentos do Estado democrático de direito, restringíveis apenas em situações excepcionais.

A disputa revela as tensões entre o judiciário e as plataformas digitais sobre os limites da liberdade de expressão e as responsabilidades das empresas em monitorar e regular o conteúdo. Apesar das ameaças de multas e sanções, a plataforma manteve a conta @dukeofsalvador operante, alegando a defesa da liberdade de expressão e dos direitos constitucionais.