Moraes ignora ponderações do presidente do CFM e exige que hospitais comprovem que cumpriram decisão sobre o "feticídio"

Na tarde de quarta-feira, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reforçar a posição da entidade contra a prática da assistolia fetal. Este procedimento controverso envolve a injeção de substâncias no feto para interromper seu batimento cardíaco antes de um procedimento de interrupção da gravidez. Gallo foi recebido pelo ministro Alexandre de Moraes, com quem discutiu os aspectos técnicos e éticos dessa intervenção médica. A reunião aconteceu em meio a um contexto de debate jurídico e ético acalorado, após a suspensão de uma resolução do CFM pelo próprio ministro Moraes, no mês de maio. Essa resolução inicialmente proibia a assistolia fetal, mas sua implementação foi interrompida pela decisão do STF, que levantou questões sobre sua constitucionalidade e impacto na prática médica. Durante seu encontro com Alexandre de Moraes, Gallo expressou sua preocupação com o que ele descreveu como "crueldade para com o feto". Em declarações à imprensa após a reunião, o presidente do CFM enfatizou: "O procedimento da assistolia fetal é cruel para o feto. Nós viemos explicar para ele como é essa técnica. Essa técnica é feticídio". A posição do CFM baseia-se na visão de que a assistolia fetal constitui uma forma de terminação da gravidez que não respeita os direitos e a dignidade do feto. Para eles, o ato de interromper deliberadamente o batimento cardíaco fetal antes da conclusão da gestação representa uma violação ética grave, independentemente das circunstâncias que levam à decisão de interrupção da gravidez. A audiência no STF foi solicitada pelo CFM como parte de seu esforço contínuo para influenciar a interpretação legal e regulatória sobre questões médicas sensíveis. A decisão de Moraes de suspender a resolução do CFM provocou reações intensas dentro da comunidade médica e entre grupos pró-vida e pró-escolha, cada um defendendo perspectivas opostas sobre o direito à vida e a autonomia reprodutiva. Em sua argumentação perante o ministro, Gallo apresentou evidências científicas e médicas que, segundo o CFM, sustentam a visão de que a assistolia fetal não deve ser permitida como procedimento médico padrão. Ele destacou preocupações éticas e técnicas, incluindo possíveis riscos adicionais para a saúde da mulher e implicações morais e psicológicas decorrentes da aplicação dessa técnica. Para o CFM, a decisão de Moraes de suspender a proibição da assistolia fetal representa um precedente perigoso que poderia potencialmente abrir caminho para práticas médicas controversas e moralmente questionáveis. Eles argumentam que a legislação e a regulamentação médica devem proteger tanto a mãe quanto o feto, garantindo que decisões de saúde reprodutiva sejam tomadas com base em critérios médicos éticos e científicos robustos. A discussão no STF também destacou a complexidade das questões legais e bioéticas que cercam o aborto e outras intervenções médicas durante a gravidez. Enquanto defensores dos direitos reprodutivos argumentam que a decisão de interromper uma gravidez deve ser uma escolha exclusiva da mulher, independentemente das circunstâncias médicas envolvidas, o CFM e outros críticos da assistolia fetal levantam preocupações sobre os limites éticos da intervenção médica em gestações avançadas. Ao final do encontro com Moraes, José Hiran da Silva Gallo reiterou o compromisso do CFM em continuar defendendo seus princípios éticos e científicos perante o Judiciário brasileiro. Ele expressou esperança de que o tribunal considere cuidadosamente os argumentos apresentados e tome uma decisão que reflita um equilíbrio justo entre proteção à saúde pública, direitos reprodutivos e considerações éticas fundamentais. Enquanto o debate continua a evoluir tanto nos tribunais quanto na esfera pública, a questão da assistolia fetal permanece um ponto de controvérsia intensa e divisão dentro da sociedade brasileira, refletindo profundas divergências sobre questões de vida, saúde e autonomia reprodutiva.