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Mais um magistrado se revolta contra Moraes e pede seu impeachment

Recentemente, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), censurou veículos de imprensa que abordaram as acusações de Jullyane Lins contra seu ex-marido, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Para o jurista e desembargador aposentado Wálter Fanganiello Maierovitch, colunista do portal UOL, isso é “motivo de impeachment” para Moraes. Maierovitch aponta um “compadrio” entre Moraes e Lira, e considera que o ministro “rasga a Constituição” da qual ele deveria ser o defensor. "A ex-esposa contava, em resumo, que havia sido agredida fisicamente e ofendida moralmente pelo então marido Arthur Lira. Ora, ora. Isso é censura. Trata-se de rasgar a Constituição por um ministro com função e compromisso institucional solene de ser o defensor e o garantidor do cumprimento da nossa lei maior", escreveu o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Na sequência, Maierovitch rebate o argumento de que o juiz possui “livre convencimento”. Ele ressalta que essa premissa é balizada e que juízes não podem decidir contra garantias que estão expressas na Constituição. Para o jurista, esse pode ter sido o motivo para Moraes ter recuado de sua decisão um dia depois de proferi-la. O ex-magistrado vai além das críticas a Moraes, e cita o ministro Dias Toffoli, que segundo ele, também “flerta com o impeachment” junto de seu colega de Corte há tempos. Maierovitch observou que, embora o Supremo tenha admitido a censura no caso de “ataques ao Estado de Direito e à República”, o caso de Lira não se encaixa nessa condição. Para o desembargador, Moraes e outros ministros, incluindo o decano Gilmar Mendes, formaram um “coletivo de iguais opiniões” que transformam o STF com uma “nova República de Salò”, semelhante à criada por Benito Mussolini, pai do fascismo, em território italiano. Maierovitch também defendeu que nosso mecanismo de freios e contrapesos aparenta estar “enferrujado”. "Pelo sistema, ministros do STF só estão sujeitos a impeachment a partir do Senado. E os senadores são processados criminalmente pelo STF. Isso gera dupla e absurda proteção", observou.

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