Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para consumo individual, causando reações mistas entre diferentes setores da sociedade brasileira.
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) criticou duramente o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamando-o de "bunda mole", "covarde", "capacho" e "marionete".
“Humilhação! Dias Toffoli caga na cabeça do Pacheco – Pede pra sair Pacheco. A covardia e fraqueza do presidente do Senado criaram essa abominação que reina sobre o Brasil de hoje”, declarou o parlamentar.
Gayer continuou: “Rodrigo Pacheco, eu sei que você não gosta de mim e deve me achar um extremista. Irmão, você é o cara mais bunda mole, capacho, marionete, covarde, medroso e fraco que já sentou na cadeira de presidente do Senado. Nós só estamos vendo essas aberrações porque você não teve a coragem de dar um ponto final nisso”.
Ainda não foi definida a quantidade máxima permitida para diferenciar usuários de traficantes, mas espera-se que o limite seja em torno de 40 gramas, suficiente para confeccionar cerca de 30 cigarros de maconha. A decisão final será anunciada nesta quarta-feira (26).
O julgamento foi determinado logo no início da sessão pelo voto do ministro Dias Toffoli. Juntaram-se a ele, votando pela descriminalização, os ministros Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça votaram pela manutenção do porte de drogas como crime, conforme a decisão do Congresso em 2006. Luiz Fux, embora tenha votado pela constitucionalidade da lei que criminaliza o porte, deixou dúvidas sobre sua posição final.
A maioria dos ministros argumentou que o porte de maconha para uso pessoal deve ser considerado uma infração administrativa, não um crime penal. O resultado final será oficialmente proclamado nesta quarta-feira (26), quando os ministros definirão questões pendentes, como a quantidade máxima de droga para diferenciar usuários de traficantes.
Até a semana passada, o placar estava em 5 a 3 pela descriminalização, com o ministro Dias Toffoli propondo uma terceira via de entendimento sobre o caso. Na sessão desta terça-feira, ao esclarecer seu voto, Toffoli declarou ser contra a punição penal para qualquer usuário de drogas, não apenas de maconha. Assista
Humilhação!! Dias Toffoli caga na cabeça do Pacheco - Pede pra sair Pacheco
— Gustavo Gayer (@GayerGus) June 25, 2024
A covardia e fraqueza do presidente do Senado criou essa abominação que reina sobre o Brasil de hoje pic.twitter.com/p7dbSKhWJw