O ministro Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão preventiva de dois homens acusados de ameaçá-lo e a sua família. No entanto, após as prisões, ele se declarou impedido de continuar conduzindo o caso devido à natureza pessoal das ameaças. O processo será encaminhado a outro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os detidos são o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, atualmente lotado no Comando da Marinha, e Oliverino de Oliveira Júnior. Ambos são investigados pela Polícia Federal por ameaças e perseguição. O advogado de Raul, Darlan Almeida, afirmou que seu cliente ficou "extremamente surpreso e perplexo" ao descobrir o motivo da prisão e negou as acusações.
Almeida também mencionou que, até o final da tarde, ainda não tinha acesso aos documentos que determinaram a prisão preventiva e os mandados de busca e apreensão.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, criticou a decisão de Moraes de ordenar as prisões dos dois suspeitos. “A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso”, declarou Simonetti. Ele argumenta que o STF comete um erro ao julgar indivíduos sem foro privilegiado.
As observações de Simonetti refletem uma preocupação crescente com a imparcialidade e a integridade do processo judicial, especialmente quando envolvem figuras importantes do cenário político e jurídico do país.
O apresentador Tiago Pavinatto, do programa Linha de Frente e Os Pingos nos Is, foi demitido da Jovem Pan nesta terça-feira (22). A demissão ocorreu após o advogado e comentarista político se recusar a pedir desculpas a um desembargador que foi chamado por ele de “vagabundo tarado”. Nesta segunda (21), Pavinatto comentou a decisão do desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), de ter inocentado um acusado de estupro contra uma menina de 13 anos. Exaltado com a notícia, Pavinatto ofendeu o magistrado e, mesmo a emissora pedindo para que ele se desculpasse, o profissional se negou. – A direção da casa está pedindo uma retratação ao desembargador Airton Vieira e eu não vou fazer. E eu deixo claro aqui: eu não vou fazer uma retratação para uma pessoa que ganha dinheiro público, livra um pedófilo, e ainda chama a vítima, de 13 anos de idade, de vagabunda – declarou. E continuou: – Eu me nego a fazer. Estou sendo cobrado insistentemente a me retratar. Eu n