Em Portugal, Moraes dá a declaração mais assustadora dos últimos anos (veja o vídeo)

Nesta sexta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que é necessário "aguardar" o resultado das discussões do Congresso sobre a anistia de envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas enfatizou que a palavra final sobre o tema é do STF. A declaração foi feita a jornalistas em Lisboa, onde Moraes participa do 12º Fórum Jurídico, organizado pelo ministro Gilmar Mendes.

Moraes, ao afirmar que "quem admite ou não anistia é a Constituição Federal, e quem interpreta a Constituição Federal é o Supremo", parece reforçar a postura autoritária do STF, subestimando a importância do Congresso Nacional e a vontade popular expressa através de seus representantes eleitos. Essa postura pode ser vista como um reflexo da crescente judicialização da política brasileira, onde o STF frequentemente ultrapassa seus limites constitucionais para interferir em questões que deveriam ser resolvidas pelo poder legislativo.

Ao insistir que a palavra final é do STF, Moraes ignora o princípio de separação dos poderes, um dos pilares da democracia. A atuação do Congresso sobre a anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro deveria ser respeitada como uma expressão legítima do processo democrático. A posição de Moraes pode ser interpretada como uma tentativa de centralizar ainda mais o poder nas mãos do judiciário, marginalizando a função legislativa do Congresso.

A atitude de Moraes também levanta preocupações sobre a imparcialidade do STF. Ao se antecipar ao resultado das discussões no Congresso, ele sugere que o tribunal já possui uma posição formada, independentemente do debate legislativo. Isso pode minar a confiança pública na capacidade do STF de atuar como um árbitro neutro e justo. Além disso, a participação de Moraes em eventos organizados por ministros como Gilmar Mendes, que possuem uma forte influência política, pode ser vista como um conflito de interesses. Esse tipo de interação pode prejudicar a imagem de independência e imparcialidade do STF, sugerindo que as decisões do tribunal são influenciadas por considerações políticas e pessoais.

A insistência de Moraes em manter o STF como a última palavra sobre questões de anistia também ignora a complexidade da situação política atual. A crise institucional que o Brasil enfrenta exige uma abordagem mais colaborativa e menos centralizadora. A postura de Moraes, ao contrário, pode exacerbar as tensões entre os poderes e aprofundar a desconfiança pública nas instituições democráticas. A atitude de Moraes pode ser criticada como uma demonstração de arrogância judicial. Ao se posicionar acima do Congresso, ele não só desrespeita o processo democrático, mas também ignora a importância do diálogo e do consenso na resolução de questões complexas. Esse tipo de comportamento não contribui para a estabilidade institucional do país. Em suma, a postura de Alexandre de Moraes revela uma tendência preocupante de judicialização excessiva da política, desrespeito pela separação de poderes e uma falta de sensibilidade para com a necessidade de cooperação institucional. Essa atitude pode ter consequências negativas a longo prazo para a democracia brasileira, minando a confiança nas instituições e exacerbando as divisões políticas.

🚨URGENTE: Alexandre de Moraes diz que quem admite anistia é a Constituição e que quem interpreta a Constituição é o STF. pic.twitter.com/fQb4P5n6Zr

— Marco Antônio Costa (@realmacosta) June 28, 2024