Artur Lira baixa a cabeça e cede a pressão do governo Artur Lira baixa a cabeça e cede a pressão do governo Artur Lira baixa a cabeça e cede a pressão do governo Pular para o conteúdo principal

Artur Lira baixa a cabeça e cede a pressão do governo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a formação de um grupo parlamentar para discutir o Projeto de Lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Lira destacou que a discussão só começará após o recesso parlamentar, com a comissão sendo formada no segundo semestre e os membros sendo indicados em agosto. Lira informou que o grupo será composto por membros de diversos partidos e terá a missão de ouvir especialistas e representantes da sociedade civil. “Só iremos tratar disso após o recesso, com amplo debate. Agentes políticos e sociais participarão desse debate. Vamos ouvir todos os segmentos envolvidos, sem pressa e sem qualquer tipo de açodamento”, afirmou. O presidente da Câmara garantiu que o projeto não afetará os direitos já adquiridos pelas mulheres, mesmo endurecendo a pena pelo crime de aborto no país. “Nada nesse projeto irá retroagir nos direitos já garantidos e nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres. Nunca foi e nunca será tema de discussão de colégios de líderes”, assegurou Lira. Lira também esclareceu que a decisão sobre a votação da urgência do projeto de lei na semana passada foi do colégio de líderes, e não uma decisão individual. “Nós não governamos sozinhos. Essa narrativa [de que o projeto de lei foi pautado por decisão exclusiva de Lira] não é verdadeira. As decisões não são monocráticas. Somos uma casa de 513 parlamentares, representados pelas lideranças parlamentares, e qualquer decisão é tomada de forma colegiada”, destacou. No Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a aprovação da urgência do projeto de lei, classificando-o como uma “irracionalidade”. “Quando se discute a possibilidade de equiparar o aborto em qualquer momento ao crime de homicídio, que é definido pela lei penal como matar alguém, é uma irracionalidade. Isso não tem o menor cabimento, a menor lógica, a menor razoabilidade”, disse Pacheco. Ele acrescentou: “É evidente que uma mulher estuprada, que uma menina estuprada, tem o direito de não conceber aquela criança. Essa é a lógica penal respeitável do entendimento religioso, claro”.

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