O membro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, aplicou uma multa de R$ 700 mil à plataforma X por não acatar uma ordem judicial.
Em 13 de junho, o ministro Moraes ordenou o bloqueio de uma conta na plataforma que publicou uma postagem acusando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de estupro. Além disso, exigiu que o conteúdo difamatório fosse removido em até duas horas. A plataforma foi notificada pelo STF e, apesar de estar ciente da decisão, não a executou. De acordo com o ministro, ao ignorar a ordem do tribunal, a “provedora de rede social X desafia diretamente a autoridade da decisão judicial proferida nesta Ação”.
Moraes destacou que “Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a provedora de rede social X deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional; cabendo-lhe, se entender necessário, demonstrar seu inconformismo mediante os recursos permitidos pela legislação brasileira”.
O ministro também ressaltou que quando o direito à liberdade de expressão é criminosamente desvirtuado, a Constituição Federal e as leis permitem a adoção de medidas repressivas civis e criminais, sejam elas cautelares ou definitivas.
Elon Musk, proprietário da plataforma X, está sob investigação no Supremo por supostas infrações que incluem obstrução à Justiça (inclusive em organização criminosa) e incitação ao crime.
Herói sem capa: Policial enfrenta sozinho trio de criminosos que mantinham família refém e salva todos, (Veja o Vídeo)
Imagens de câmera de monitoramento mostram o momento em que um brigadiano sozinho salva um casal e uma criança feitos reféns durante assalto na noite de terça-feira (1º) em Estância Velha. O confronto aconteceu uma agropecuária na Rua Walter Klein, no bairro Bela Vista. Nas cenas, o policial militar aparece armado em uma área externa da agropecuária. Em seguida, dois criminosos saem segurando as vítimas, que são seguidas por um cordeiro. "Foi uma situação inédita para mim", diz policial que salvou família refém de assalto em agropecuária de Estância Velha Criminoso que morreu após ser baleado durante assalto com reféns em Estância Velha usava tornozeleira eletrônica No momento em que os criminosos se aproximam de um carro estacionado em frente ao local, o policial se distancia em meio à rua. Os criminosos tentam embarcar com os reféns, mas o agente dispara um tiro em direção ao carro. O delegado de Estância Velha, Rafael Sauthier, explica que uma policial teria chegado