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A desculpa de Flávio Dino para justificar a intromissão do STF

Na manhã desta sexta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que os juízes do Supremo estão “metidos em muita coisa”, mas que essa é uma consequência da “conflagração da sociedade”, e não da atuação dos próprios membros do tribunal. A declaração foi feita durante o Fórum de Lisboa, evento organizado pelo IDP, a faculdade de Direito fundada por Gilmar Mendes.
Essa fala ocorre dois dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticar a atuação do STF, dizendo que o “Supremo não tem que se meter em tudo”, em resposta à decisão da Corte de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. A crítica de Lula reflete um sentimento de insatisfação crescente entre alguns setores da sociedade que veem o STF como ultrapassando seus limites e interferindo em demasia nas políticas públicas e decisões do Executivo e Legislativo.
Dino defendeu a atuação do tribunal, argumentando que os ministros não buscam deliberadamente envolver-se em tantas questões. “Eu nunca vi nenhum ministro do STF ou do STJ [Superior Tribunal de Justiça] ou de outros tribunais saírem correndo pela Praça dos Três Poderes para catar um processo e colocar lá dentro”, afirmou. Segundo ele, os conflitos chegam ao Supremo por falta de resolução em outras esferas de poder, e o tribunal se vê obrigado a agir. “O problema é que, quando as situações conflituosas caminham por aquela praça e não encontram outra porta, acham o prédio do Supremo mais bonito, a rampa é menor, e lá eles entram. E lá chegando, nós não podemos jogar os problemas no mar ou no Lago Paranoá, nós não podemos prevaricar”, continuou Dino, destacando a responsabilidade do STF em dar respostas às demandas que chegam ao tribunal.
Dino argumentou que a elevada carga de casos envolvendo o STF é um reflexo da “conflagração que marca a sociedade brasileira”. Ele sugeriu que a polarização e os conflitos sociais e políticos têm forçado o Supremo a intervir em questões que, idealmente, deveriam ser resolvidas por outros poderes. “E é por isso que o Supremo Tribunal Federal, entre aspas, se mete em muita coisa”, disse. O ministro também comentou sobre o cenário democrático atual, afirmando que a situação não é exclusiva do Brasil. “Eu diria que nós estamos metidos em muita coisa exatamente em face dessa conflagração que marca a sociedade brasileira, mas não só neste momento não tão glorioso das democracias no Ocidente”, concluiu.
Essa observação sugere que o fenômeno de judicialização de questões políticas e sociais é uma tendência mais ampla, observada também em outras democracias ocidentais. As declarações de Dino destacam um dilema enfrentado pelo STF: a necessidade de intervir em situações complexas e conflitantes devido à ausência de soluções em outras instâncias do governo, ao mesmo tempo que enfrenta críticas por ser percebido como um tribunal ativista. Essa situação coloca em debate a função e os limites do Judiciário em um contexto de instabilidade política e social. O Fórum de Lisboa serve como um palco para discussões sobre o papel do Judiciário e as tensões entre os poderes no Brasil, e as palavras de Dino ilustram a complexidade das relações institucionais no país. À medida que o Brasil navega por desafios democráticos, as questões sobre a extensão da atuação do STF e sua influência sobre o cenário político continuam a ser temas centrais de debate público.

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