Na manhã desta sexta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que os juízes do Supremo estão “metidos em muita coisa”, mas que essa é uma consequência da “conflagração da sociedade”, e não da atuação dos próprios membros do tribunal. A declaração foi feita durante o Fórum de Lisboa, evento organizado pelo IDP, a faculdade de Direito fundada por Gilmar Mendes.
Essa fala ocorre dois dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticar a atuação do STF, dizendo que o “Supremo não tem que se meter em tudo”, em resposta à decisão da Corte de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. A crítica de Lula reflete um sentimento de insatisfação crescente entre alguns setores da sociedade que veem o STF como ultrapassando seus limites e interferindo em demasia nas políticas públicas e decisões do Executivo e Legislativo.
Dino defendeu a atuação do tribunal, argumentando que os ministros não buscam deliberadamente envolver-se em tantas questões. “Eu nunca vi nenhum ministro do STF ou do STJ [Superior Tribunal de Justiça] ou de outros tribunais saírem correndo pela Praça dos Três Poderes para catar um processo e colocar lá dentro”, afirmou. Segundo ele, os conflitos chegam ao Supremo por falta de resolução em outras esferas de poder, e o tribunal se vê obrigado a agir.
“O problema é que, quando as situações conflituosas caminham por aquela praça e não encontram outra porta, acham o prédio do Supremo mais bonito, a rampa é menor, e lá eles entram. E lá chegando, nós não podemos jogar os problemas no mar ou no Lago Paranoá, nós não podemos prevaricar”, continuou Dino, destacando a responsabilidade do STF em dar respostas às demandas que chegam ao tribunal.
Dino argumentou que a elevada carga de casos envolvendo o STF é um reflexo da “conflagração que marca a sociedade brasileira”. Ele sugeriu que a polarização e os conflitos sociais e políticos têm forçado o Supremo a intervir em questões que, idealmente, deveriam ser resolvidas por outros poderes. “E é por isso que o Supremo Tribunal Federal, entre aspas, se mete em muita coisa”, disse.
O ministro também comentou sobre o cenário democrático atual, afirmando que a situação não é exclusiva do Brasil. “Eu diria que nós estamos metidos em muita coisa exatamente em face dessa conflagração que marca a sociedade brasileira, mas não só neste momento não tão glorioso das democracias no Ocidente”, concluiu.
Essa observação sugere que o fenômeno de judicialização de questões políticas e sociais é uma tendência mais ampla, observada também em outras democracias ocidentais.
As declarações de Dino destacam um dilema enfrentado pelo STF: a necessidade de intervir em situações complexas e conflitantes devido à ausência de soluções em outras instâncias do governo, ao mesmo tempo que enfrenta críticas por ser percebido como um tribunal ativista. Essa situação coloca em debate a função e os limites do Judiciário em um contexto de instabilidade política e social.
O Fórum de Lisboa serve como um palco para discussões sobre o papel do Judiciário e as tensões entre os poderes no Brasil, e as palavras de Dino ilustram a complexidade das relações institucionais no país. À medida que o Brasil navega por desafios democráticos, as questões sobre a extensão da atuação do STF e sua influência sobre o cenário político continuam a ser temas centrais de debate público.
Herói sem capa: Policial enfrenta sozinho trio de criminosos que mantinham família refém e salva todos, (Veja o Vídeo)
Imagens de câmera de monitoramento mostram o momento em que um brigadiano sozinho salva um casal e uma criança feitos reféns durante assalto na noite de terça-feira (1º) em Estância Velha. O confronto aconteceu uma agropecuária na Rua Walter Klein, no bairro Bela Vista. Nas cenas, o policial militar aparece armado em uma área externa da agropecuária. Em seguida, dois criminosos saem segurando as vítimas, que são seguidas por um cordeiro. "Foi uma situação inédita para mim", diz policial que salvou família refém de assalto em agropecuária de Estância Velha Criminoso que morreu após ser baleado durante assalto com reféns em Estância Velha usava tornozeleira eletrônica No momento em que os criminosos se aproximam de um carro estacionado em frente ao local, o policial se distancia em meio à rua. Os criminosos tentam embarcar com os reféns, mas o agente dispara um tiro em direção ao carro. O delegado de Estância Velha, Rafael Sauthier, explica que uma policial teria chegado