Vitória: Congresso impõe mais uma derrota humilhante a Lula Vitória: Congresso impõe mais uma derrota humilhante a Lula Vitória: Congresso impõe mais uma derrota humilhante a Lula Pular para o conteúdo principal
;

Vitória: Congresso impõe mais uma derrota humilhante a Lula

Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional analisou o veto 46/2021, imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao PL 2108/21, que buscava criminalizar a disseminação de ‘fake news’ como um crime contra o Estado Democrático de Direito. A possível derrubada do veto gerou preocupações sobre um aumento da insegurança jurídica no país. A proposta foi criticada por prever penas de até 5 anos de reclusão, consideradas desproporcionais. Além disso, o texto não esclarecia se a conduta criminosa seria atribuída a quem produziu, publicou ou compartilhou o conteúdo, podendo resultar na prisão de alguém que apenas compartilhou informações, sem que o criador original fosse punido, violando o princípio da isonomia previsto na Constituição.
Outro ponto controverso era a definição de disseminar “fatos sabidamente inverídicos”. A interpretação ambígua poderia dar às agências de checagem um poder excessivo, configurando um grande risco político. Atualmente, crimes contra a honra e outras disposições legais são considerados suficientes para lidar com fake news e desinformação. A resolução 23.732/24 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aborda o tema e estará vigente nas próximas eleições municipais. A oposição articulou-se para manter o veto, alegando que a base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca instituir um crime de fake news com penas severas. A crítica central é sobre quem decidirá o que é verdade, temendo a instauração de um ‘Gabinete da Verdade’ autoritário. Parte da imprensa apoia a medida, o que preocupa defensores da liberdade de expressão, que alertam que esses veículos podem se ver silenciados no futuro pelos mesmos poderes que ajudaram a instituir. O Conexão Política defendeu que o Congresso mantivesse o veto para impedir o avanço do que considera uma forma de totalitarismo. O veto foi mantido na votação dos deputados, com 139 votos pela derrubada e 317 pela manutenção. Para derrubar o veto, são necessários ao menos 257 votos. O governo petista defendia a derrubada, esperando usar o trecho barrado para punir adversários do Planalto nas eleições deste ano. Informações Conexão Política

Postagens mais visitadas deste blog

Jovem Pan baixa a cabeça e demite Thiago Pavinatto, (Veja o Vídeo)

O apresentador Tiago Pavinatto, do programa Linha de Frente e Os Pingos nos Is, foi demitido da Jovem Pan nesta terça-feira (22). A demissão ocorreu após o advogado e comentarista político se recusar a pedir desculpas a um desembargador que foi chamado por ele de “vagabundo tarado”. Nesta segunda (21), Pavinatto comentou a decisão do desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), de ter inocentado um acusado de estupro contra uma menina de 13 anos. Exaltado com a notícia, Pavinatto ofendeu o magistrado e, mesmo a emissora pedindo para que ele se desculpasse, o profissional se negou. – A direção da casa está pedindo uma retratação ao desembargador Airton Vieira e eu não vou fazer. E eu deixo claro aqui: eu não vou fazer uma retratação para uma pessoa que ganha dinheiro público, livra um pedófilo, e ainda chama a vítima, de 13 anos de idade, de vagabunda – declarou. E continuou: – Eu me nego a fazer. Estou sendo cobrado insistentemente a me retratar. Eu n

Thiago Pavinatto se pronuncia após saída da Jovem Pan

O apresentador Tiago Pavinatto, do programa Linha de Frente e Os Pingos nos Is, foi demitido da Jovem Pan nesta terça-feira (22) . A demissão ocorreu após o advogado e comentarista político se recusar a pedir desculpas a um desembargador que foi chamado por ele de “vagabundo tarado”. Em alguns posts nas redes o apresentador comentou o seguinte: "Essa é a versão oficial da minha saída da Jovem Pan. Eu jamais, JAMAIS, pediria desculpas por me revoltar contra um desembargador que inocentou um pedófilo septuagenário argumentando que a criança estuprada era prostituta e drogada. Não fui demitido: disse, com paz de espírito, que preferia perder o contrato a perder a decência. Essa é a versão oficial da minha saída da Jovem Pan. — Pavinatto (@Pavinatto) August 23, 2023

Herói sem capa: Policial enfrenta sozinho trio de criminosos que mantinham família refém e salva todos, (Veja o Vídeo)

Imagens de câmera de monitoramento mostram o momento em que um brigadiano sozinho salva um casal e uma criança feitos reféns durante assalto na noite de terça-feira (1º) em Estância Velha.  O confronto aconteceu uma agropecuária na Rua Walter Klein, no bairro Bela Vista. Nas cenas, o policial militar aparece armado em uma área externa da agropecuária. Em seguida, dois criminosos saem segurando as vítimas, que são seguidas por um cordeiro. "Foi uma situação inédita para mim", diz policial que salvou família refém de assalto em agropecuária de Estância Velha Criminoso que morreu após ser baleado durante assalto com reféns em Estância Velha usava tornozeleira eletrônica No momento em que os criminosos se aproximam de um carro estacionado em frente ao local, o policial se distancia em meio à rua. Os criminosos tentam embarcar com os reféns, mas o agente dispara um tiro em direção ao carro. O delegado de Estância Velha, Rafael Sauthier, explica que uma policial teria chegado