O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Cid estava preso desde 22 de março no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, e voltou a ser detido após o vazamento de áudios em que fez críticas à investigação da Polícia Federal (PF) e ao próprio Moraes, relator de inquéritos que miram Cid.
Na decisão, Moraes manteve integralmente o acordo de colaboração premiada firmado por Cid com a PF. O tenente-coronel reafirmou a voluntariedade e legalidade do acordo e ressaltou que os áudios divulgados pela revista Veja se tratavam de mero desabafo.
Ao conceder a liberdade provisória, Moraes manteve as medidas cautelares impostas em setembro, quando Cid foi solto pela primeira vez. O militar deve usar tornozeleira eletrônica, cumprir recolhimento domiciliar noturno e comparecer semanalmente à Justiça. Além disso, está proibido de deixar o país, usar redes sociais e se comunicar com os demais investigados, com exceção de sua esposa, filha e pai.
Moraes destacou que, apesar da gravidade das condutas, não estão mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, afastando a necessidade da restrição da liberdade de ir e vir de Cid.
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