Na última sexta-feira (10), o senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a investigação da conduta do ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, por uso abusivo do poder estatal para silenciar críticas ao governo.
O líder da oposição no Senado critica Pimenta por ter solicitado ao Ministério da Justiça a instauração de investigações criminais contra parlamentares e cidadãos que criticaram a gestão do governo federal em relação à tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul.
O senador argumenta que tais ações podem configurar desvio de finalidade pública e repressão ilegal à livre manifestação do pensamento. Marinho destacou a gravidade das medidas tomadas pelo titular da Secom, e disse que o uso do poder estatal para investigar e até mesmo prender críticos do governo é preocupante.
O parlamentar teme que tais ações possam colocar em risco garantias constitucionais, como a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar; por isso, ele recorreu à PGR, para que o órgão avalie a legalidade e a moralidade das ações do ministro da Secom, especialmente em relação ao direito dos membros do Congresso de fiscalizar e criticar as ações do Poder Executivo Federal. Informações Pleno News
O apresentador Tiago Pavinatto, do programa Linha de Frente e Os Pingos nos Is, foi demitido da Jovem Pan nesta terça-feira (22). A demissão ocorreu após o advogado e comentarista político se recusar a pedir desculpas a um desembargador que foi chamado por ele de “vagabundo tarado”. Nesta segunda (21), Pavinatto comentou a decisão do desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), de ter inocentado um acusado de estupro contra uma menina de 13 anos. Exaltado com a notícia, Pavinatto ofendeu o magistrado e, mesmo a emissora pedindo para que ele se desculpasse, o profissional se negou. – A direção da casa está pedindo uma retratação ao desembargador Airton Vieira e eu não vou fazer. E eu deixo claro aqui: eu não vou fazer uma retratação para uma pessoa que ganha dinheiro público, livra um pedófilo, e ainda chama a vítima, de 13 anos de idade, de vagabunda – declarou. E continuou: – Eu me nego a fazer. Estou sendo cobrado insistentemente a me retratar. Eu n