Moraes comanda mais uma decisão contra Bolsonaro no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recursos e manteve a decisão que decretou a inelegibilidade, pelo período de oito anos, de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), por unanimidade. Bolsonaro foi condenado por abuso de poder político e econômico praticado nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro de 2022, em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ). Além de confirmar a inelegibilidade, o Plenário manteve a aplicação de multas no valor de R$ 425,6 mil a Bolsonaro e de R$ 212,8 mil a Braga Netto, pela prática de conduta vedada a agente público.

Bolsonaro foi declarado inelegível pela segunda vez em outubro de 2023. Como a penalidade não é cumulativa, o prazo de inelegibilidade permanece o mesmo. O julgamento ocorreu sob o comando do presidente da Corte, Alexandre de Moraes. Mesmo com isso acontecendo, nem tudo está perdido! Existem movimentações nos bastidores de Brasília visando a queda da inelegibilidade de Bolsonaro. O TSE está prestes a vivenciar uma mudança significativa em sua liderança, com a ministra Cármen Lúcia preparando-se para assumir a presidência da corte em junho de 2024, sucedendo Alexandre de Moraes. Já em 2026, o ministro Nunes Marques assumirá o TSE. E é neste ponto específico que surge um fio de esperança... Uma possível "ilegitimidade" dos julgamentos que condenaram Bolsonaro a inelegibilidade pode ser competência do próximo presidente do TSE. Vale ressaltar, também, que essa possível reversão não para por aí. No Congresso, deputados estão trabalhando nos bastidores em um projeto de lei que pode anular esses julgamentos do TSE e devolver os direitos políticos de Bolsonaro. Será uma verdadeira reviravolta! Jornal da Cidade