O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão do marceneiro Moisés dos Anjos na sexta-feira 26, apesar de um pedido de vista do ministro André Mendonça, que pediu mais tempo para analisar um recurso. A informação é da Revista Oeste
O marceneiro de 61 anos, natural de Leme, São Paulo, foi mantido preso no Palácio do Planalto e passou oito meses na Papuda antes de obter liberdade com medidas cautelares. Em 10 de novembro de 2023, Moisés foi condenado a pouco mais de 16 anos de prisão pela maioria do STF, em decorrência de seu envolvimento no protesto na Praça dos Três Poderes.
Entenda o caso do marceneiro preso pelo 8 de janeiro
A defesa recorreu à condenação com vários recursos, incluindo embargos infringentes (aplicáveis contra acórdão não unânime), no começo de março, devido à discrepância entre os ministros. No entanto, Moraes rejeitou a ação de forma monocrática.
Assim, Shanisys Virmond, advogada que defende Moisés, apresentou um agravo regimental. Este é um recurso empregado na tentativa de contestar decisões individuais de relatores em tribunais. Com isso, o STF agendou uma sessão virtual para examinar a petição, que ocorrerá entre os dias 12 e 19 de abril.
No decorrer do julgamento, o agravo foi descartado por Moraes, que também deveria ser examinado pelos demais ministros. Mendonça pediu vista três dias após o começo do julgamento, tendo um período de 90 dias para a devolução do agravo.
De acordo com Shanisys, apesar desse ato e do processo judicial em curso, em 17 de abril, Moraes emitiu um mandado de prisão para Moisés. Shanisys só conseguiu ver o documento depois que seu cliente foi novamente preso na semana passada.
O apresentador Tiago Pavinatto, do programa Linha de Frente e Os Pingos nos Is, foi demitido da Jovem Pan nesta terça-feira (22). A demissão ocorreu após o advogado e comentarista político se recusar a pedir desculpas a um desembargador que foi chamado por ele de “vagabundo tarado”. Nesta segunda (21), Pavinatto comentou a decisão do desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), de ter inocentado um acusado de estupro contra uma menina de 13 anos. Exaltado com a notícia, Pavinatto ofendeu o magistrado e, mesmo a emissora pedindo para que ele se desculpasse, o profissional se negou. – A direção da casa está pedindo uma retratação ao desembargador Airton Vieira e eu não vou fazer. E eu deixo claro aqui: eu não vou fazer uma retratação para uma pessoa que ganha dinheiro público, livra um pedófilo, e ainda chama a vítima, de 13 anos de idade, de vagabunda – declarou. E continuou: – Eu me nego a fazer. Estou sendo cobrado insistentemente a me retratar. Eu n