Nesta última sexta-feira (19), a Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação na Justiça Federal solicitando que a rede social X seja condenada a pagar R$ 1 bilhão em indenização por dano moral coletivo e danos sociais ao Brasil.
A plataforma é controlada pelo empresário Elon Musk, que recentemente entrou em um embate com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de praticar censura contra brasileiros e determinar ordens ilegais.
Em seu pedido, a DPU afirma que as condutas do magnata e da rede social “representam instrumento de plataformas digitais para fins ilícitos”. A demanda judicial foi ajuizada em parceria com a Educafro e o Instituto Fiscalização e Controle.
A petição afirma que, “ao afrontar as decisões do Supremo Tribunal Federal, a ação de Musk e da X não apenas desrespeita a autoridade judiciária, mas também coloca em xeque a soberania do Estado brasileiro, atentando contra a dignidade das instituições que a Constituição se propõe a proteger”.
“A ação busca não apenas responsabilizar a empresa X pelas falhas em sua operação e pela violação das normas jurídicas brasileiras, mas também compelir a plataforma a adotar medidas eficazes de moderação que assegurem a proteção dos direitos fundamentais e a estabilidade democrática do Brasil”, justifica o órgão. Informações Conexão Política
O apresentador Tiago Pavinatto, do programa Linha de Frente e Os Pingos nos Is, foi demitido da Jovem Pan nesta terça-feira (22). A demissão ocorreu após o advogado e comentarista político se recusar a pedir desculpas a um desembargador que foi chamado por ele de “vagabundo tarado”. Nesta segunda (21), Pavinatto comentou a decisão do desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), de ter inocentado um acusado de estupro contra uma menina de 13 anos. Exaltado com a notícia, Pavinatto ofendeu o magistrado e, mesmo a emissora pedindo para que ele se desculpasse, o profissional se negou. – A direção da casa está pedindo uma retratação ao desembargador Airton Vieira e eu não vou fazer. E eu deixo claro aqui: eu não vou fazer uma retratação para uma pessoa que ganha dinheiro público, livra um pedófilo, e ainda chama a vítima, de 13 anos de idade, de vagabunda – declarou. E continuou: – Eu me nego a fazer. Estou sendo cobrado insistentemente a me retratar. Eu n