Bolsonaro é multado mesmo após PF não indiciá-lo Bolsonaro é multado mesmo após PF não indiciá-lo Bolsonaro é multado mesmo após PF não indiciá-lo Pular para o conteúdo principal
;

Bolsonaro é multado mesmo após PF não indiciá-lo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi multado em R$ 2,5 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sob a acusação de ter importunado uma baleia durante um passeio de moto aquática em São Sebastião (SP), em junho do ano passado. A punição ocorre mesmo após a Polícia Federal (PF) ter decidido não indiciar o ex-chefe do Executivo pelo ocorrido. A divulgação da punição foi feita pelo próprio ex-presidente, que compartilhou em suas redes sociais uma imagem do auto de infração que recebeu do órgão federal. Junto da imagem, Bolsonaro escreveu uma breve legenda no qual disse que a punição representava uma “perseguição sem fim”. Consta, no documento divulgado pelo ex-presidente, que a punição aplicada é fundamentada em quatro artigos da legislação brasileira: os artigos 70 (no parágrafo 1°) e 72, da Lei 9.605/1998; e os artigos 3° (no inciso II) e 30, do Decreto 6.514/2008.



O artigo 30 do Decreto 6.514, que narra de forma mais específica a conduta que levou à punição, diz que: “molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo, pinípede ou sirênio em águas jurisdicionais brasileiras” leva a uma multa de R$ 2,5 mil. A redação dessa norma, por sinal, é similar a do crime de importunação de baleia, que está previsto no artigo 1° da Lei 7.643/1987, cujo texto diz: “fica proibida a pesca, ou qualquer forma de molestamento intencional, de toda espécie de cetáceo nas águas jurisdicionais brasileiras”. No entanto, no fim de março deste ano, a Polícia Federal (PF) já havia decidido não indiciar Bolsonaro pela acusação de supostamente ter importunado a baleia no ano passado. Na ocasião, o delegado Breno Adami Zandonadi, responsável pelo caso, concluiu que as provas do caso “não chegaram a efetivamente representar os intencionais molestamentos previstos no tipo penal”.

Postagens mais visitadas deste blog

Jovem Pan baixa a cabeça e demite Thiago Pavinatto, (Veja o Vídeo)

O apresentador Tiago Pavinatto, do programa Linha de Frente e Os Pingos nos Is, foi demitido da Jovem Pan nesta terça-feira (22). A demissão ocorreu após o advogado e comentarista político se recusar a pedir desculpas a um desembargador que foi chamado por ele de “vagabundo tarado”. Nesta segunda (21), Pavinatto comentou a decisão do desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), de ter inocentado um acusado de estupro contra uma menina de 13 anos. Exaltado com a notícia, Pavinatto ofendeu o magistrado e, mesmo a emissora pedindo para que ele se desculpasse, o profissional se negou. – A direção da casa está pedindo uma retratação ao desembargador Airton Vieira e eu não vou fazer. E eu deixo claro aqui: eu não vou fazer uma retratação para uma pessoa que ganha dinheiro público, livra um pedófilo, e ainda chama a vítima, de 13 anos de idade, de vagabunda – declarou. E continuou: – Eu me nego a fazer. Estou sendo cobrado insistentemente a me retratar. Eu n

Thiago Pavinatto se pronuncia após saída da Jovem Pan

O apresentador Tiago Pavinatto, do programa Linha de Frente e Os Pingos nos Is, foi demitido da Jovem Pan nesta terça-feira (22) . A demissão ocorreu após o advogado e comentarista político se recusar a pedir desculpas a um desembargador que foi chamado por ele de “vagabundo tarado”. Em alguns posts nas redes o apresentador comentou o seguinte: "Essa é a versão oficial da minha saída da Jovem Pan. Eu jamais, JAMAIS, pediria desculpas por me revoltar contra um desembargador que inocentou um pedófilo septuagenário argumentando que a criança estuprada era prostituta e drogada. Não fui demitido: disse, com paz de espírito, que preferia perder o contrato a perder a decência. Essa é a versão oficial da minha saída da Jovem Pan. — Pavinatto (@Pavinatto) August 23, 2023

Herói sem capa: Policial enfrenta sozinho trio de criminosos que mantinham família refém e salva todos, (Veja o Vídeo)

Imagens de câmera de monitoramento mostram o momento em que um brigadiano sozinho salva um casal e uma criança feitos reféns durante assalto na noite de terça-feira (1º) em Estância Velha.  O confronto aconteceu uma agropecuária na Rua Walter Klein, no bairro Bela Vista. Nas cenas, o policial militar aparece armado em uma área externa da agropecuária. Em seguida, dois criminosos saem segurando as vítimas, que são seguidas por um cordeiro. "Foi uma situação inédita para mim", diz policial que salvou família refém de assalto em agropecuária de Estância Velha Criminoso que morreu após ser baleado durante assalto com reféns em Estância Velha usava tornozeleira eletrônica No momento em que os criminosos se aproximam de um carro estacionado em frente ao local, o policial se distancia em meio à rua. Os criminosos tentam embarcar com os reféns, mas o agente dispara um tiro em direção ao carro. O delegado de Estância Velha, Rafael Sauthier, explica que uma policial teria chegado