URGENTE: Alexandre de Moraes dá 5 dias pra o X

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma determinação direcionada à plataforma X (antigo Twitter), de propriedade do bilionário Elon Musk, exigindo que a empresa se manifeste sobre o descumprimento de decisões judiciais em um prazo de 5 dias.

O despacho foi publicado no último sábado (20/04), como parte de um desdobramento envolvendo a Polícia Federal (PF) e casos de transmissões ao vivo de investigados com perfis bloqueados pela plataforma, por ordem judicial. De acordo com o relatório apresentado pela PF no âmbito de um inquérito, a plataforma X teria permitido a transmissão ao vivo de indivíduos que estavam sob investigação, mesmo após a determinação da Justiça para o bloqueio de seus perfis. Essa alegação surge em meio a uma série de críticas feitas por Elon Musk contra Alexandre de Moraes e o sistema democrático brasileiro. O empresário, alvo da investigação, havia prometido analisar os perfis bloqueados pela Justiça em suas declarações recentes. Entre os perfis mencionados estão o do jornalista Allan dos Santos, dos comentaristas Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo Filho, e do senador Marcos do Val (Podemos-ES). É importante ressaltar que o X, antes do envio do relatório da PF ao ministro Moraes na última sexta-feira (19/04), afirmou que não havia habilitado a função de transmissão ao vivo para as contas em questão, alegando que não estariam em conformidade com as ordens de bloqueio ou suspensão emitidas pela Justiça. Vale ressaltar que na semana passada, Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito. A medida foi tomada após Musk afirmar que não vai cumprir determinações do Supremo para censurar perfis. Nas postagens publicadas no início deste mês, Musk prometeu “levantar” todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil ao determinar a remoção de conteúdos ilegais. O empresário também acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”.

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