Robinho usa mesma decisão do STF que beneficiou Lula pra tentar escapar da prisão Robinho usa mesma decisão do STF que beneficiou Lula pra tentar escapar da prisão Robinho usa mesma decisão do STF que beneficiou Lula pra tentar escapar da prisão Pular para o conteúdo principal
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Robinho usa mesma decisão do STF que beneficiou Lula pra tentar escapar da prisão

A defesa de Robinho solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impeça a prisão imediata do ex-jogador de futebol até que todos os recursos contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sejam esgotados. O STJ determinou o cumprimento imediato no Brasil da pena de 9 anos de prisão à qual Robinho foi condenado na Itália por estuprar coletivamente uma albanesa. No habeas corpus, os advogados de Robinho fazem referência ao julgamento do Supremo que estabeleceu que a prisão só deve ocorrer após o esgotamento de todos os recursos. Anteriormente, o STF permitia a prisão após condenação em segunda instância. No entanto, uma mudança feita pelo próprio tribunal possibilitou a libertação de diversos presos, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpria pena por uma condenação na Lava Jato. Essa condenação foi posteriormente anulada pelo próprio STF. “A finalização do processo penal é uma condição essencial para o encarceramento de qualquer indivíduo, como estabelecido nos acórdãos das ADC’s 43, 44 e 54”, afirmou a equipe de advogados, liderada por José Eduardo Alckmin, ao STF. A defesa do ex-jogador também argumenta que Robinho “aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação nacional”. Com informações Gazeta Brasil

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