O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi sorteado para relatar um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação “Pelo Bem do Brasil” contra uma condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impôs multa de R$ 70 mil a ambos.
A ação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha de 2022.
De acordo com norma do TSE, o impulsionamento só é permitido para promoção própria, e o uso para ataque a adversários é proibido.
A defesa de Bolsonaro e da coligação já recorreu da decisão no próprio TSE, mas o pedido foi negado. Assim, acabou apresentando um novo recurso, que será analisado pelo STF.
A escolha do ministro Flávio Dino para relatar o recurso apresentado por Jair Bolsonaro e sua coligação contra a multa do TSE levanta questionamentos sobre a imparcialidade e isenção do processo.
Como Flávio Dino é uma figura conhecida por suas posições políticas e ideológicas, especialmente ligadas à esquerda, sua designação para esse caso específico pode ser interpretada como uma decisão que poderia gerar desconfiança quanto à imparcialidade do julgamento.
Dado o histórico de embates políticos acalorados entre Bolsonaro e Dino, a escolha do ministro como relator pode alimentar suspeitas de viés político no processo. Isso pode comprometer a percepção de imparcialidade e a confiança da opinião pública na integridade do julgamento.
Além disso, a nomeação de Flávio Dino para relatar o caso pode ser vista como uma oportunidade para polarização e politização do processo judicial. Em vez de focar nos aspectos jurídicos e legais da questão, a atenção pode se desviar para as visões políticas e ideológicas do relator, minando a credibilidade do julgamento.
Portanto, a escolha de Flávio Dino como relator desse recurso levanta preocupações legítimas sobre a imparcialidade e objetividade do processo judicial, podendo minar a confiança pública no sistema judiciário e na democracia como um todo.
