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Flávio Dino vai ser relator de recuso de Bolsonaro contra o TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi sorteado para relatar um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação “Pelo Bem do Brasil” contra uma condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impôs multa de R$ 70 mil a ambos. A ação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha de 2022. De acordo com norma do TSE, o impulsionamento só é permitido para promoção própria, e o uso para ataque a adversários é proibido. A defesa de Bolsonaro e da coligação já recorreu da decisão no próprio TSE, mas o pedido foi negado. Assim, acabou apresentando um novo recurso, que será analisado pelo STF. A escolha do ministro Flávio Dino para relatar o recurso apresentado por Jair Bolsonaro e sua coligação contra a multa do TSE levanta questionamentos sobre a imparcialidade e isenção do processo. Como Flávio Dino é uma figura conhecida por suas posições políticas e ideológicas, especialmente ligadas à esquerda, sua designação para esse caso específico pode ser interpretada como uma decisão que poderia gerar desconfiança quanto à imparcialidade do julgamento. Dado o histórico de embates políticos acalorados entre Bolsonaro e Dino, a escolha do ministro como relator pode alimentar suspeitas de viés político no processo. Isso pode comprometer a percepção de imparcialidade e a confiança da opinião pública na integridade do julgamento. Além disso, a nomeação de Flávio Dino para relatar o caso pode ser vista como uma oportunidade para polarização e politização do processo judicial. Em vez de focar nos aspectos jurídicos e legais da questão, a atenção pode se desviar para as visões políticas e ideológicas do relator, minando a credibilidade do julgamento. Portanto, a escolha de Flávio Dino como relator desse recurso levanta preocupações legítimas sobre a imparcialidade e objetividade do processo judicial, podendo minar a confiança pública no sistema judiciário e na democracia como um todo.

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