Somadas, as penas vão de dez até 31 anos de prisão.
A ação pede que Moraes seja afastado de suas funções no STF, pague uma indenização por danos morais e seja preso. A peça, endereçada ao presidente da corte, Luís Roberto Barroso, é assinada pelo próprio Pavinatto. Pavinatto afirma que a morte de Clezão "ocorreu em prisão preventiva manifestamente ilegal e sob a inteira responsabilidade" do magistrado. "Cleriston morreu torturado, porque o ministro Alexandre de Moraes, abusando do seu poder, assumiu, independentemente de ter querido esse resultado morte, o risco dessa morte indigna. Cleriston, provavelmente, ainda estaria vivo e ao lado da sua esposa e das suas duas filhas se gozasse do privilégio de um juiz justo, imparcial, empático e conhecedor do direito", afirma a acusação.
O ex-apresentador da JP ainda vai além:
"A contumaz omissão do Ministro Alexandre de Moraes, portanto, faz com que ele ultrapasse o desvalor impresso pelo legislador no crime de maus-tratos: se a simples exposição a perigo a vida ou a saúde da vítima perfazem o crime de maus-tratos, a insistência nesse sentido somente se explica pelo propósito cruel de causar e perpetuar o padecimento físico, moral e psicológico da vítima, aqui demonstrados de maneira inequívoca", diz ainda.
Jornal da Cidade