STF pode tirar o mandato de Silvia Waiãpi e mais seis deputados STF pode tirar o mandato de Silvia Waiãpi e mais seis deputados STF pode tirar o mandato de Silvia Waiãpi e mais seis deputados Pular para o conteúdo principal
;

STF pode tirar o mandato de Silvia Waiãpi e mais seis deputados

Nesta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que pode resultar na perda do mandato de sete deputados federais. A Corte está analisando as regras de sobras eleitorais, que determinam como as cadeiras devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas. A informação é do Jornal da Cidade 


Atualmente, o placar da votação está em 3 votos a favor da derrubada das atuais regras de sobras eleitorais e 2 votos contrários. O processo teve início no ano passado e foi retomado nesta tarde. No entanto, um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, que será retomado na próxima quarta-feira (28).

As ações foram apresentadas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB, questionando trechos da minirreforma eleitoral de 2021, que alterou as regras para a distribuição das sobras eleitorais.

Antes das mudanças, todos os partidos podiam disputar as sobras eleitorais, calculadas pela Justiça Eleitoral para ocupar as vagas não preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral.

Com a nova regra, somente candidatos que obtiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e partidos que alcançaram pelo menos 80% desse quociente podem disputar as vagas oriundas das sobras.

Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski já se manifestaram pela ilegalidade das restrições. Por outro lado, André Mendonça e Edson Fachin votaram pela validade da norma para as eleições passadas.

Na visão de Moraes, a lei beneficiou os grandes partidos, levando a uma distribuição desigual das cadeiras nas sobras.

A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais pode resultar na perda do mandato de sete deputados federais, de acordo com cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com essa possível mudança, a bancada do Amapá na Câmara dos Deputados, composta por oito parlamentares, seria a mais afetada, resultando na substituição de metade dos deputados. Os atuais deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL) seriam impactados pela decisão.


Além disso, outros três deputados poderiam perder seus mandatos: Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

Diante da expectativa em torno do desfecho desse julgamento, a política nacional se mantém atenta aos desdobramentos que poderão influenciar significativamente a composição da Câmara dos Deputados e as dinâmicas partidárias.

Postagens mais visitadas deste blog

Jovem Pan baixa a cabeça e demite Thiago Pavinatto, (Veja o Vídeo)

O apresentador Tiago Pavinatto, do programa Linha de Frente e Os Pingos nos Is, foi demitido da Jovem Pan nesta terça-feira (22). A demissão ocorreu após o advogado e comentarista político se recusar a pedir desculpas a um desembargador que foi chamado por ele de “vagabundo tarado”. Nesta segunda (21), Pavinatto comentou a decisão do desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), de ter inocentado um acusado de estupro contra uma menina de 13 anos. Exaltado com a notícia, Pavinatto ofendeu o magistrado e, mesmo a emissora pedindo para que ele se desculpasse, o profissional se negou. – A direção da casa está pedindo uma retratação ao desembargador Airton Vieira e eu não vou fazer. E eu deixo claro aqui: eu não vou fazer uma retratação para uma pessoa que ganha dinheiro público, livra um pedófilo, e ainda chama a vítima, de 13 anos de idade, de vagabunda – declarou. E continuou: – Eu me nego a fazer. Estou sendo cobrado insistentemente a me retratar. Eu n

Thiago Pavinatto se pronuncia após saída da Jovem Pan

O apresentador Tiago Pavinatto, do programa Linha de Frente e Os Pingos nos Is, foi demitido da Jovem Pan nesta terça-feira (22) . A demissão ocorreu após o advogado e comentarista político se recusar a pedir desculpas a um desembargador que foi chamado por ele de “vagabundo tarado”. Em alguns posts nas redes o apresentador comentou o seguinte: "Essa é a versão oficial da minha saída da Jovem Pan. Eu jamais, JAMAIS, pediria desculpas por me revoltar contra um desembargador que inocentou um pedófilo septuagenário argumentando que a criança estuprada era prostituta e drogada. Não fui demitido: disse, com paz de espírito, que preferia perder o contrato a perder a decência. Essa é a versão oficial da minha saída da Jovem Pan. — Pavinatto (@Pavinatto) August 23, 2023

Herói sem capa: Policial enfrenta sozinho trio de criminosos que mantinham família refém e salva todos, (Veja o Vídeo)

Imagens de câmera de monitoramento mostram o momento em que um brigadiano sozinho salva um casal e uma criança feitos reféns durante assalto na noite de terça-feira (1º) em Estância Velha.  O confronto aconteceu uma agropecuária na Rua Walter Klein, no bairro Bela Vista. Nas cenas, o policial militar aparece armado em uma área externa da agropecuária. Em seguida, dois criminosos saem segurando as vítimas, que são seguidas por um cordeiro. "Foi uma situação inédita para mim", diz policial que salvou família refém de assalto em agropecuária de Estância Velha Criminoso que morreu após ser baleado durante assalto com reféns em Estância Velha usava tornozeleira eletrônica No momento em que os criminosos se aproximam de um carro estacionado em frente ao local, o policial se distancia em meio à rua. Os criminosos tentam embarcar com os reféns, mas o agente dispara um tiro em direção ao carro. O delegado de Estância Velha, Rafael Sauthier, explica que uma policial teria chegado