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Alexandre de Moraes decide manter Valdemar Costa Neto detido por tempo indeterminado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, optou por manter a prisão do presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, convertendo-a em prisão preventiva, sem estabelecer um prazo de liberação, nesta sexta-feira (9 de fevereiro de 2024).

Moraes deu um prazo de 24 horas para a PGR (Procuradoria Geral da República) se pronunciar sobre o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa e decidiu pedir vista dos autos.

Além de Valdemar Costa Neto, permanecem detidos:

  • Rafael Martins, major do Exército;
  • Marcelo Câmara, coronel da reserva;
  • Filipe Garcia Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com a legislação brasileira, a prisão temporária tem um prazo inicial de 5 dias, que pode ser prorrogado por igual período em caso de necessidade. Durante esse período, a polícia ou o Ministério Público coletam provas. Por outro lado, a prisão preventiva não possui um prazo determinado para terminar e pode ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal.

Prisão de Valdemar: O presidente do PL passou por uma audiência de custódia na tarde de sexta-feira (9 de fevereiro). Atualmente, ele está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Valdemar Costa Neto foi preso na quinta-feira (8 de fevereiro) por posse ilegal de armas durante a operação Tempus Veritatis (saiba mais abaixo). Além da arma, a PF também apreendeu uma pepita de ouro com o presidente do PL.

Procurada pelo Poder360, a defesa de Valdemar afirmou que não irá se pronunciar.

Em uma nota divulgada na quinta-feira (8 de fevereiro), os advogados afirmaram que a pepita de ouro “não configura um delito segundo a própria jurisprudência” e que a “arma é registrada, tem uso permitido, pertence a um parente próximo e foi esquecida há vários anos” no apartamento do ex-deputado.

“Em outras palavras: Como pode alguém ser detido por ser portador de uma pedra guardada há anos como relíquia e que, segundo a própria auditoria da Polícia Federal, vale cerca de R$ 10.000?”, questionaram.

Operação Tempus Veritatis: O dirigente partidário é um dos alvos da operação da PF que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também é alvo da operação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi obrigado a entregar o seu passaporte.

Os agentes cumpriram 33 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de prisão preventiva e 48 medidas alternativas, como a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas, e a suspensão do exercício de funções públicas.

As buscas foram realizadas em diversos estados do Brasil. As medidas judiciais foram expedidas pelo STF.

Em nota, a PF informou que a operação investiga uma “organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, visando obter vantagens de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder”.

Leia abaixo a íntegra da nota do STF:

“O ministro Alexandre de Moraes manteve as prisões preventivas de Rafael Martins de Oliveira, Marcelo Costa Câmara e Filipi Garcia. A prisão em flagrante de Valdemar Costa Neto foi convertida em prisão preventiva. No caso dele, o ministro deu prazo de 24 horas para a PGR se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória que foi apresentado pela defesa e deferiu o pedido de vista dos autos.”

Com informações do Poder 360.
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