Apesar de filiado ao Partido da Mulher Brasileira, Weintraub afirmou que sua estratégia será judicializar a possibilidade uma candidatura independente.
A legislação brasileira não permite que um candidato dispute a eleição sem filiação partidária. A Constituição Federal de 1988, artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, diz que a filiação partidária é condição para a elegibilidade. Em 2016, o advogado Rodrigo Mezzomo tentou se candidatar de forma avulsa à Prefeitura do Rio de Janeiro, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral.
Weintraub já vinha manifestando interesse na disputa desde novembro de 2023.
– Se o partido me der o número, eu vou – afirmou ele, na ocasião.
Agora, no entanto, ele não quer mais a via partidária. A candidatura avulsa não tem precedentes na história recente das eleições brasileiras. A Constituição Federal é clara quanto ao tema e a proibição já é expressa pelo Código Eleitoral desde 1945.
Questionado, o ex-ministro não esclareceu a peça processual que será utilizada para ajuizar o tema. Ele diz ter alinhado o tema junto aos dirigentes do PMB e que, na Justiça, será representado pela organização Farol da Liberdade.
– Até hoje nunca foi feito, mas acho que temos as condições de conseguir – disse Abraham Weintraub sobre a judicialização para a candidatura independente.
Durante a judicialização, ele permanecerá filiado ao PMB. A iniciativa de se lançar como candidato independente não guarda relação com algum descontentamento de Weintraub com a atual sigla.
– Não tenho nada de mal para falar do PMB, só boas palavras, mas o caminho que seguiremos será avulso – disse o ex-ministro ao Estadão.
Se a estratégia jurídica não viabilizar a candidatura avulsa, Weintraub apontou “não ver espaço nenhum para um partido pequeno” como o PMB abarcar o seu projeto. E, fora da disputa, ele não projeta apoio em nenhum dos pré-candidatos que despontam para a eleição.
Em live, Weintraub pediu ajuda financeira para financiar ações judiciais. Ele lançou a sua pré-candidatura e disse que irá pleitear judicialmente o número eleitoral 37, que atualmente não é utilizado por nenhum partido. Logo no início da transmissão, o ex-ministro disse que “provavelmente não irá ganhar” a disputa para prefeito caso a sua candidatura independente seja permitida pela Justiça Eleitoral.
Weintraub também pediu ajuda financeira para o financiamento de ações judiciais e também para a elaboração de materiais de campanha. Ao falar sobre a ideia de candidatura avulsa, Weintraub disse que as legendas se transformaram em empresas a sua postulação à Prefeitura seria um “grito de liberdade”.
– Hoje, a atividade política dos partidos ficaram muito pragmáticas – falou.
*AE