Moraes exige do Facebook vídeo de Bolsonaro mais recebe uma péssima notícia Moraes exige do Facebook vídeo de Bolsonaro mais recebe uma péssima notícia Moraes exige do Facebook vídeo de Bolsonaro mais recebe uma péssima notícia Pular para o conteúdo principal

Moraes exige do Facebook vídeo de Bolsonaro mais recebe uma péssima notícia

A Meta, empresa que administra o Facebook, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem mais o vídeo publicado e apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os ataques do dia 8 de janeiro.

Em manifestação enviada ao STF, a empresa alega que não tem meios para recuperar publicações quando elas são apagadas pelo usuário.


A Meta compartilhou o resultado das buscas internas. O documento, em inglês, conclui que "não há registros disponíveis" (no responsive records located).

Os advogados da plataforma argumentam que o STF não pode penalizar a empresa por descumprir uma ordem "materialmente impossível".

"A Meta Palataforms reafirma sua intenção de cooperar plenamente sempre que instada e requer seja reconhecida a impossibilidade material de cumprimento da r. ordem", diz um trecho do ofício enviado ao STF.

As explicações foram enviadas depois que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu 48 horas para a empresa entregar uma cópia do vídeo. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 100 mil.

Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirma que o vídeo é necessário para decidir se há ou não elementos para denunciar Bolsonaro. Foi a PGR quem sugeriu a imposição de multa. Advogados da Meta chegaram a se reunir subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que coordena as investigações do dia 8 de janeiro.

O vídeo foi publicado por Bolsonaro no dia 10 de janeiro e apagado minutos depois. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente alegou que estava medicado quando fez a publicação. A versão dele é que o vídeo seria compartilhado no WhatsApp, para assistir depois, e não no perfil aberto no Facebook.

A primeira decisão determinando que o vídeo fosse preservado é de janeiro. Moraes pediu uma cópia do material nos autos da investigação sobre os "autores intelectuais" dos atos na Praça dos Três Poderes. Também foram requisitadas informações sobre o alcance da publicação de Bolsonaro - total de visualizações, número de compartilhamentos e de comentários. Uma nova notificação foi enviada em julho.

A Meta alega, no entanto, que só foi intimada das decisões em agosto que "desconhecia" a ordem para preservar o vídeo. Cabe agora a Moraes decidir se as explicações da plataforma são suficientes para afastar a multa.

Terra
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