Marcos Rogério apresenta projeto corajoso sobre indicação de ministros do STF Marcos Rogério apresenta projeto corajoso sobre indicação de ministros do STF Marcos Rogério apresenta projeto corajoso sobre indicação de ministros do STF Pular para o conteúdo principal

Marcos Rogério apresenta projeto corajoso sobre indicação de ministros do STF

O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou um projeto de resolução para alterar o processo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, os ministros são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, mas a proposta de Rogério busca transferir a iniciativa da indicação para o Senado.

Segundo o projeto, a Constituição não define explicitamente que a escolha dos ministros do STF deva ser feita pelo presidente da República. Rogério argumenta que a responsabilidade do presidente seria apenas nomear o candidato aprovado pelos senadores.

A proposta sugere que, após a abertura de vaga no STF, as lideranças do Senado teriam cinco dias úteis para indicar candidatos. Estes passariam por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, seriam votados pelo Plenário do Senado.

O processo de votação continuaria até que um dos indicados alcançasse a maioria absoluta (41 votos). Só após essa etapa, o presidente da República faria a nomeação oficial do ministro escolhido.

Essa mudança, se aprovada, representaria uma alteração significativa no equilíbrio de poderes entre o Executivo e o Legislativo na nomeação dos ministros do STF.

Jornal da Cidade

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