Lula vai vetar emenda de Eduardo que visa proteger a família Lula vai vetar emenda de Eduardo que visa proteger a família Lula vai vetar emenda de Eduardo que visa proteger a família Pular para o conteúdo principal

Lula vai vetar emenda de Eduardo que visa proteger a família

No texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os parlamentares aprovaram uma série de emendas ao Orçamento da União no próximo ano. Entre elas, uma apresentada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que ficou conhecida como "emenda patriota", por vetar o governo de reservar recursos para custear um série de atividades alinhadas com a pauta de costumes.


A emenda conseguiu ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado, conforme informou a colunista do GLOBO Malu Gaspar. Segundo o texto proposto pelo filho "zero três" do ex-presidente Jair Bolsonaro, a União ficará vedada de destinar recursos do Orçamento, direta ou indiretamente, a cinco itens: invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; ações ligadas ao que identifica como incitantes de "opções sexuais diferentes do sexo biológico"; que atentem contra "o conceito de família tradicional; cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo; e realização de aborto, exceto em casos previstos em lei.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) antecipou que o trecho será vetado por ser inconstitucional.

— Nada disso daí é permitido no ordenamento jurídico. Nenhum dos termos que estão nessa emenda é lei hoje no Brasil. Tudo que está nesse momento é proibido. Se é proibido não tem porque constar na lei que traz diretrizes ao Orçamento — afirmou

Nesta terça-feira, Eduardo Bolsonaro foi às redes sociais comemorar a aprovação da emenda ao Orçamento:

"Agradeço aos meus pares o empenho de alertar parlamentar por parlamentar para votar a matéria presencial ou virtualmente. Não foi pouco trabalho, mas conseguimos", afirmou, em uma publicação no X (antigo Twitter).

A emenda foi aprovada com o apoio de 305 deputados – apenas 141 se manifestaram contra. A votação entre os senadores foi mais apertada: 43 a favor, 26 contra.

A aprovação da emenda, no entanto, não significa que o trecho passará na redação final. O texto ainda precisa passar pela avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar trechos do que foi alterado pelos parlamentares.

O Globo
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