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Reforma tributária: Exceções podem fazer alíquota aumentar

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (2) que as novas exceções previstas no relatório do Senado para a reforma tributária aumentam a alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em cerca de 0,5 ponto percentual em relação ao que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A declaração foi dada pelo ministro a jornalistas.


Pelo texto da Câmara, a Fazenda havia calculado que essa alíquota poderia variar entre 25,45% (cenário factível) até 27% (cenário conservador). Ou seja, agora, a estimativa da Fazenda é a de que esse nível possa chegar até 27,5%.

– Em relação à versão que saiu da Câmara, aumenta em cerca de 0,5 ponto, não chega a 28%. Como não reduziu exceção, e ampliou um pouquinho, amplia em cerca de 0,5 ponto. Demos a estimativa para a equipe técnica do Senado porque isso tem que se tornar público – disse Haddad após se reunir com o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Haddad voltou a afirmar que a posição da Fazenda, que é notadamente conhecida, é por menos exceções no relatório da reforma tributária. Ele ponderou, contudo, que os relatores precisam buscar votos para aprovação da matéria e destacou que, em relação à alíquota média atual, o novo sistema representará uma redução de carga.

– A alíquota média é a mesma, porque a reforma tributária não tem aumento de carga. Aliás, a média será menor que a de hoje por causa da queda do hiato. Como diminui litígio e sonegação, a alíquota média tende a cair porque tem ampliação de base – declarou o ministro.

Questionado ainda se levaria o resultado da reunião com Braga para a reunião ministerial prevista para esta sexta-feira (3) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Haddad pontuou que o chefe do Executivo já acompanha toda a negociação, inclusive arbitrando sobre algumas questões.

– O presidente acompanhou toda a negociação, na Câmara e Senado, e sabe das decisões, tomou as decisões, algumas foram levadas a ele para que ele arbitrasse, isso foi feito ontem [quarta, 1°] na reunião com ele, de maneira que ele está muito a par do que está sendo encaminhado – concluiu.

*AE

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