Para desespero de Lula e 'surto' da esquerda, Câmara aprova ideia de Paulo Guedes Para desespero de Lula e 'surto' da esquerda, Câmara aprova ideia de Paulo Guedes Para desespero de Lula e 'surto' da esquerda, Câmara aprova ideia de Paulo Guedes Pular para o conteúdo principal
;

Para desespero de Lula e 'surto' da esquerda, Câmara aprova ideia de Paulo Guedes

Governo era contra o projeto, mas cedeu diante da pressão dos partidos da base e da intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de aprovar a proposta


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 286 votos a 91, projeto de lei que cria os contratos de primeiro emprego e de recolocação profissional, nos moldes da “Carteira Verde e Amarela” pretendida no governo Bolsonaro (PL). Haverá redução no valor do FGTS e na contribuição previdenciária para estimular a contratações de jovens ou recolocação profissional de pessoas com mais de 50 anos. O texto segue para avaliação do Senado Federal.

O governo Lula (PT) era contra o projeto, mas cedeu diante da pressão dos partidos da base e da intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de aprovar a proposta. Requerimento do Psol para retirar o projeto de pauta foi rejeitado por larga maioria, de 332 votos a 53. Na votação de mérito, PT, PV, PCdoB, Psol e Rede votaram contra, enquanto a oposição e o resto da base aliada apoiou a proposta. O governo não se posicionou.


A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) afirmou que o projeto é a retomada da medida provisória (MP) 905, “a famigerada carteira de trabalhadora verde e amarela”. “É uma cantilena enfadonha para chantagear a classe trabalhadora, dizendo que é preciso ter menos direitos para ter mais empregos. O que vimos foi aumento do desemprego”, disse.

A carteira de trabalho verde e amarela foi uma proposta do ex-ministro da Economia Paulo Guedes para reduzir os direitos dos trabalhadores com o objetivo de estimular as contratações. O governo Bolsonaro tentou seguidas vezes aprovar a proposta ao longo de quatro anos, mas não teve sucesso. O projeto voltou à discussão diante da insatisfação da base aliada com o governo Lula (PT) e da pressão de empresários para diminuir os custos de contratação.


A relatora do projeto, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), afirmou que o objetivo é “dar oportunidade para quem não tem oportunidade hoje”. “Esse projeto sela uma necessidade que muitos aqui mencionam: a necessidade de gerar emprego e renda”, disse. Ela destacou que a versão final foi bastante negociada e não deixou nem ela nem o governo “100% felizes”.

Vice-líder do governo, o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) afirmou que a relatora fez ajustes que melhoraram a proposta e que não há compromisso do Executivo com a sanção. “Logicamente, o governo ainda tem sua divergência sobre o conteúdo, mas vai liberar por causa da divergência entre as bancadas da base”, disse.

O projeto permite a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos que nunca tiveram vínculo formal de emprego. Para a empresa receber o benefício, esse jovem precisará ter concluído o ensino superior ou educação profissional e tecnológica, estar cursando ou se matricular em até dois meses após a contratação.


No caso de quem tiver mais de 50 anos, o benefício para contratação ocorrerá se não houver vínculo empregatício formal nos 12 meses anteriores.

Em ambos os casos, o contrato de trabalho terá validade entre seis meses e dois anos.

Em troca de contratar alguém sem experiência ou fora do mercado de trabalho, a empresa pagará ao trabalhador um valor menor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS), reduzido de 8% para 2% a 6%, dependendo do tipo e tamanho da empresa, e de contribuição previdenciária para o governo, que seria cortada de 20% para 10% do salário.

As empresas poderão contratar até 10% de seus funcionários nesta modalidade. A proposta traz uma trava para que apenas “novos postos de trabalho” possam ser preenchidos desta forma. O cálculo levará em conta o número de empregados no ano anterior.

Para esses novos contratos terem validade, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos bastidores, contudo, governistas afirmaram que a possibilidade maior é de veto com o argumento de que a proposta não contém contrapartidas para compensar a perda de arrecadação previdenciária.

Valor Econômico

Postagens mais visitadas deste blog

Jovem Pan baixa a cabeça e demite Thiago Pavinatto, (Veja o Vídeo)

O apresentador Tiago Pavinatto, do programa Linha de Frente e Os Pingos nos Is, foi demitido da Jovem Pan nesta terça-feira (22). A demissão ocorreu após o advogado e comentarista político se recusar a pedir desculpas a um desembargador que foi chamado por ele de “vagabundo tarado”. Nesta segunda (21), Pavinatto comentou a decisão do desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), de ter inocentado um acusado de estupro contra uma menina de 13 anos. Exaltado com a notícia, Pavinatto ofendeu o magistrado e, mesmo a emissora pedindo para que ele se desculpasse, o profissional se negou. – A direção da casa está pedindo uma retratação ao desembargador Airton Vieira e eu não vou fazer. E eu deixo claro aqui: eu não vou fazer uma retratação para uma pessoa que ganha dinheiro público, livra um pedófilo, e ainda chama a vítima, de 13 anos de idade, de vagabunda – declarou. E continuou: – Eu me nego a fazer. Estou sendo cobrado insistentemente a me retratar. Eu n

Thiago Pavinatto se pronuncia após saída da Jovem Pan

O apresentador Tiago Pavinatto, do programa Linha de Frente e Os Pingos nos Is, foi demitido da Jovem Pan nesta terça-feira (22) . A demissão ocorreu após o advogado e comentarista político se recusar a pedir desculpas a um desembargador que foi chamado por ele de “vagabundo tarado”. Em alguns posts nas redes o apresentador comentou o seguinte: "Essa é a versão oficial da minha saída da Jovem Pan. Eu jamais, JAMAIS, pediria desculpas por me revoltar contra um desembargador que inocentou um pedófilo septuagenário argumentando que a criança estuprada era prostituta e drogada. Não fui demitido: disse, com paz de espírito, que preferia perder o contrato a perder a decência. Essa é a versão oficial da minha saída da Jovem Pan. — Pavinatto (@Pavinatto) August 23, 2023

Herói sem capa: Policial enfrenta sozinho trio de criminosos que mantinham família refém e salva todos, (Veja o Vídeo)

Imagens de câmera de monitoramento mostram o momento em que um brigadiano sozinho salva um casal e uma criança feitos reféns durante assalto na noite de terça-feira (1º) em Estância Velha.  O confronto aconteceu uma agropecuária na Rua Walter Klein, no bairro Bela Vista. Nas cenas, o policial militar aparece armado em uma área externa da agropecuária. Em seguida, dois criminosos saem segurando as vítimas, que são seguidas por um cordeiro. "Foi uma situação inédita para mim", diz policial que salvou família refém de assalto em agropecuária de Estância Velha Criminoso que morreu após ser baleado durante assalto com reféns em Estância Velha usava tornozeleira eletrônica No momento em que os criminosos se aproximam de um carro estacionado em frente ao local, o policial se distancia em meio à rua. Os criminosos tentam embarcar com os reféns, mas o agente dispara um tiro em direção ao carro. O delegado de Estância Velha, Rafael Sauthier, explica que uma policial teria chegado