A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do Conselho Federal, respondeu às declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que afirmou que seria alvo de críticas da entidade por não permitir a participação de um advogado em um julgamento nesta quinta-feira (23).
Moraes afirmou que a prática não era permitida em razão do regimento interno da corte.
Queremos respeito às manifestações da OAB, que é a maior instituição civil do país, representa uma classe que cumpre função essencial à administração da Justiça e sempre se coloca ao lado do Estado democrático de Direito. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), POR MEIO DE NOTA
“Essa é a visão da diretoria nacional da OAB, de todas as presidentes e de todos os presidentes de seccionais e das conselheiras e dos conselheiros federais da entidade”, acrescentou.
A entidade afirmou ainda que utilizar a palavra nos julgamentos reflete diretamente o direito e o clamor por justiça e que vai buscar a solução para essa situação, sempre por meio dos caminhos definidos pela Constituição.
No início de novembro, a OAB se manifestou depois de o ministro negar uma sustentação oral solicitada por um defensor público federal durante julgamento na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
R7