Barroso diz que ativismo judicial do STF é “lenda”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (6) que é “uma lenda” as afirmações sobre um ativismo judicial da Corte. “A judicialização no Brasil é um fato, o ativismo é uma lenda”, declarou.

O ministro ainda afirmou que, na sua opinião, não há “ativismo no sentido de exercício impróprio do Poder Judiciário”. Para ele, o que ocorre é uma “certa exploração equivocada do que o STF está fazendo”.

Segundo o magistrado, há um “reequilíbrio institucional” no país, principalmente depois da Constituição de 1988, que ele vê com “muita naturalidade” e parte da democracia. Para Barroso, o país precisa de “pacificação” e acabar com “dualidades artificiais que nos dividiram”.

O ministro disse considerar como pontos de instabilidade no atual contexto as relações de trabalho, a “ampla” litigiosidade tributária e a insegurança jurídica com a judicialização da saúde.

Segundo o magistrado, o STF tem exercido um papel importante no cumprimento da Constituição e em prol da segurança jurídica. “O Supremo tem decisões de grande apoio ao empreendedorismo, nas relações de trabalho antes da reforma trabalhista, fez prevalecer o negociado sobre o legislado”, disse.

A fala de Barroso foi feita durante painel “Os desafios do STF”, em evento do banco BTG Pactual, em São Paulo. Antes do ministro, participaram de outros painéis os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

CNN

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (6) que é “uma lenda” as afirmações sobre um ativismo judicial da Corte. “A judicialização no Brasil é um fato, o ativismo é uma lenda”, declarou.

O ministro ainda afirmou que, na sua opinião, não há “ativismo no sentido de exercício impróprio do Poder Judiciário”. Para ele, o que ocorre é uma “certa exploração equivocada do que o STF está fazendo”.

Segundo o magistrado, há um “reequilíbrio institucional” no país, principalmente depois da Constituição de 1988, que ele vê com “muita naturalidade” e parte da democracia. Para Barroso, o país precisa de “pacificação” e acabar com “dualidades artificiais que nos dividiram”.

O ministro disse considerar como pontos de instabilidade no atual contexto as relações de trabalho, a “ampla” litigiosidade tributária e a insegurança jurídica com a judicialização da saúde.

Segundo o magistrado, o STF tem exercido um papel importante no cumprimento da Constituição e em prol da segurança jurídica. “O Supremo tem decisões de grande apoio ao empreendedorismo, nas relações de trabalho antes da reforma trabalhista, fez prevalecer o negociado sobre o legislado”, disse.

A fala de Barroso foi feita durante painel “Os desafios do STF”, em evento do banco BTG Pactual, em São Paulo. Antes do ministro, participaram de outros painéis os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

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