Sob Barroso, STF estuda regra que pode excluir Mendonça e Nunes Marques de julgamentos do 8 de janeiro Sob Barroso, STF estuda regra que pode excluir Mendonça e Nunes Marques de julgamentos do 8 de janeiro Sob Barroso, STF estuda regra que pode excluir Mendonça e Nunes Marques de julgamentos do 8 de janeiro Pular para o conteúdo principal

Sob Barroso, STF estuda regra que pode excluir Mendonça e Nunes Marques de julgamentos do 8 de janeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que vai discutir com os demais ministros a possibilidade de devolver às Turmas o julgamento das ações penais.

Dessa forma, os casos dos réus pelo 8 de janeiro iriam para a Primeira Turma, da qual pertence o relator, Alexandre de Moraes. André Mendonça e Nunes Marques não integram esse grupo. Portanto, ficariam excluídos de decidirem sobre o tema.

Nessa hipótese, os processos seriam analisados, exclusivamente, por Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, todos com votos no sentido de condenar os presos. Nunes Marques e Mendonça têm sido os únicos a divergirem da maioria, sentenciando manifestantes a penas menores, absolvendo-os de crimes e optando pelo regime aberto.

Barroso deu as declarações durante uma entrevista coletiva na sede do STF, na sexta-feira 29.
STF forma maioria para condenar réus pelo 8 de janeiro

Nesta segunda-feira, 2, o STF voltará a discutir o julgamento de mais cinco réus, pelo 8 de janeiro. A Corte já tem maioria para condenar João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir José dos Santos.

Revista Oeste

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