Adesão do Brasil à OCDE é deixada de lado pelo governo Lula Adesão do Brasil à OCDE é deixada de lado pelo governo Lula Adesão do Brasil à OCDE é deixada de lado pelo governo Lula Pular para o conteúdo principal
;

Adesão do Brasil à OCDE é deixada de lado pelo governo Lula


Apesar de ter sido uma das principais apostas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o processo de adesão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado clube dos ricos, não tem avançado desde a posse do presidente extremo esquerda Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Diplomatas estrangeiros admitem que o processo está parado e não veem movimento algum na direção da OCDE, pois o país ainda precisa se enquadrar em 122 dos 230 instrumentos legais previstos.

Procurado, o Ministério da Fazenda evitou comentar sobre o assunto, mas negou que o processo esteja paralisado e encaminhou a demanda para o Ministério das Relações Exteriores, que coordena o grupo de trabalho interministerial sobre o processo de acessão do Brasil. De acordo com fontes da chancelaria, a adesão do país à OCDE está "em processo de avaliação interna". Elas garantem, contudo, que a pauta não está parada e que, até dezembro, haverá algum encaminhamento. Segundo os técnicos, os últimos processos de países latino-americanos, Colômbia e Costa Rica, demoraram sete anos. "Trata-se de um processo negociador demorado", disse uma fonte do Itamaraty.





A acessão de um país à OCDE consiste em um rigoroso trâmite de avaliação por parte da entidade e de seus membros, das políticas públicas brasileiras e do alinhamento do país às boas práticas internacionais, e geralmente leva mais de cinco anos. Áreas como tributária, gestão, governança, combate à corrupção são os principais calcanhares de Aquiles do Brasil para fazer parte desse grupo seleto de países.

A expectativa do governo anterior com a adesão do Brasil à OCDE era, por exemplo, "ampliar a integração do país à economia mundial por meio do aprimoramento do ambiente de negócios", além do alinhamento de políticas públicas "às melhores práticas internacionais".

Em conversa com o Correio, diplomatas de representações europeias não demonstraram surpresa com a paralisação do processo de adesão, pois, historicamente, nos mandatos anteriores, Lula não demonstrava interesse em tornar-se membro pleno da OCDE. "Não vejo uma palha sendo movida pelo governo para avançar no processo de adesão da OCDE", disse um representante de um país europeu.

Especialistas lembram que o atual conselheiro do presidente e ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim nunca demonstrou muito apreço para o Brasil ser membro efetivo do clube dos ricos, pois sempre defendeu um alinhamento mais ideológico entre emergentes e no eixo Sul. "Existem resistências dentro do Itamaraty quanto aos reais ganhos de entrar em um foro no qual seríamos totalmente 'rule-taker', ou seja, as principais decisões não passariam pelo Brasil", disse um especialista que atua próximo às embaixadas e ao Congresso.

Segundo esse analista, o mais interessado para fazer o processo de adesão do Brasil à OCDE é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que pediu um levantamento dos projetos legislativos do Congresso nessa direção, como a Medida Provisória n.º 1.152/2022, que foi transformada na Lei n.º 14.596, em junho deste ano, e traz mudanças relacionadas ao cálculo e à documentação dos preços de transferência no país. Esse levantamento ainda está sendo feito.

Especialistas lembram que uma das poucas vezes em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou a OCDE foi na defesa pela aprovação da volta do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com isso, a União voltou a ter o voto de minerva em caso de empate das decisões do tribunal.

Histórico

Criada em 1961, a OCDE tem 38 membros plenos atualmente, que respondem por 80% do comércio e dos investimentos globais. O último país a concluir o processo de acessão foi a Costa Rica, em 2021.

O pedido de adesão do Brasil à OCDE não é recente. Foi formalizado em 2017, no governo Michel Temer (MDB), após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e tornou-se uma das principais bandeiras do governo Jair Bolsonaro. Apenas em janeiro de 2022, a OCDE fez o convite oficial para o Brasil e mais cinco países: Argentina, Peru, Bulgária, Croácia e Romênia. Em junho do mesmo ano, o roteiro de acessão à organização do Brasil e de mais quatro países: Peru, Bulgária, Croácia e Romênia, foi aprovado pela entidade. E, em setembro, o governo brasileiro enviou à OCDE o memorando inicial, avaliando o grau de alinhamento das legislações e das práticas do país aos padrões da entidade.

Depois disso, houve as eleições gerais e essa agenda ficou de lado no fim do ano passado. "Após a revisão indicada pelo secretariado da OCDE, os membros do Comitê Gestor aprovaram os termos do memorando inicial, que foi formalmente enviado pelo Ministério das Relações Exteriores à Organização no dia 30 de setembro de 2022. O Memorando Inicial é um documento composto por 1.170 páginas, dividido em 32 capítulos temáticos, que descrevem a situação atual das políticas públicas praticadas no Brasil em relação a 230 instrumentos legais da OCDE, tendo o Brasil já aderido a 108, solicitado a adesão a 45 e ainda não aderido a 77 desses instrumentos", destacou o texto do último relatório do processo de adesão do Brasil na OCDE, referente ao quadrimestre de setembro a dezembro de 2022.

FONTE: Rosana Hessel - Correio Braziliense

Postagens mais visitadas deste blog

Jovem Pan baixa a cabeça e demite Thiago Pavinatto, (Veja o Vídeo)

O apresentador Tiago Pavinatto, do programa Linha de Frente e Os Pingos nos Is, foi demitido da Jovem Pan nesta terça-feira (22). A demissão ocorreu após o advogado e comentarista político se recusar a pedir desculpas a um desembargador que foi chamado por ele de “vagabundo tarado”. Nesta segunda (21), Pavinatto comentou a decisão do desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), de ter inocentado um acusado de estupro contra uma menina de 13 anos. Exaltado com a notícia, Pavinatto ofendeu o magistrado e, mesmo a emissora pedindo para que ele se desculpasse, o profissional se negou. – A direção da casa está pedindo uma retratação ao desembargador Airton Vieira e eu não vou fazer. E eu deixo claro aqui: eu não vou fazer uma retratação para uma pessoa que ganha dinheiro público, livra um pedófilo, e ainda chama a vítima, de 13 anos de idade, de vagabunda – declarou. E continuou: – Eu me nego a fazer. Estou sendo cobrado insistentemente a me retratar. Eu n

Thiago Pavinatto se pronuncia após saída da Jovem Pan

O apresentador Tiago Pavinatto, do programa Linha de Frente e Os Pingos nos Is, foi demitido da Jovem Pan nesta terça-feira (22) . A demissão ocorreu após o advogado e comentarista político se recusar a pedir desculpas a um desembargador que foi chamado por ele de “vagabundo tarado”. Em alguns posts nas redes o apresentador comentou o seguinte: "Essa é a versão oficial da minha saída da Jovem Pan. Eu jamais, JAMAIS, pediria desculpas por me revoltar contra um desembargador que inocentou um pedófilo septuagenário argumentando que a criança estuprada era prostituta e drogada. Não fui demitido: disse, com paz de espírito, que preferia perder o contrato a perder a decência. Essa é a versão oficial da minha saída da Jovem Pan. — Pavinatto (@Pavinatto) August 23, 2023

Herói sem capa: Policial enfrenta sozinho trio de criminosos que mantinham família refém e salva todos, (Veja o Vídeo)

Imagens de câmera de monitoramento mostram o momento em que um brigadiano sozinho salva um casal e uma criança feitos reféns durante assalto na noite de terça-feira (1º) em Estância Velha.  O confronto aconteceu uma agropecuária na Rua Walter Klein, no bairro Bela Vista. Nas cenas, o policial militar aparece armado em uma área externa da agropecuária. Em seguida, dois criminosos saem segurando as vítimas, que são seguidas por um cordeiro. "Foi uma situação inédita para mim", diz policial que salvou família refém de assalto em agropecuária de Estância Velha Criminoso que morreu após ser baleado durante assalto com reféns em Estância Velha usava tornozeleira eletrônica No momento em que os criminosos se aproximam de um carro estacionado em frente ao local, o policial se distancia em meio à rua. Os criminosos tentam embarcar com os reféns, mas o agente dispara um tiro em direção ao carro. O delegado de Estância Velha, Rafael Sauthier, explica que uma policial teria chegado