Senado apresentará PEC para criminalizar porte de todas as drogas “em qualquer quantidade”, anuncia Pacheco Senado apresentará PEC para criminalizar porte de todas as drogas “em qualquer quantidade”, anuncia Pacheco Senado apresentará PEC para criminalizar porte de todas as drogas “em qualquer quantidade”, anuncia Pacheco Pular para o conteúdo principal

Senado apresentará PEC para criminalizar porte de todas as drogas “em qualquer quantidade”, anuncia Pacheco


 
Nesta quinta-feira (14), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os líderes da Casa vão apresentar uma PEC para estabelecer que a posse e o porte de drogas sejam considerados crimes, independentemente da quantidade e da substância.

“Há uma sinalização [do STF] de uma descriminalização do porte para uso de drogas, algo que o Senado Federal, em sua maioria, é contra”, disse Pacheco durante sessão.

“O 1º caminho a ser observado é de uma Proposta de Emenda à Constituição que diz que deve ser considerado crime porte ou posse de substância entorpecente ilícita em qualquer circunstância, em qualquer quantidade”, anunciou o presidente do Senado.

De acordo com Pacheco, o texto deve ser apresentado até sexta-feira (15). Depois de protocolado, seguirá para a CCJ do Senado Federal.

“Nós temos essa atribuição constitucional. Nós somos representantes do povo brasileiro, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Nós definimos as leis do país. Obviamente, esse é um dever que precisa ser reconhecido por todos os demais poderes e por todas as demais instituições”, afirmou Pacheco.

“A partir da Proposta de Emenda à Constituição, eu considero que deve haver uma revisão da Lei Antidrogas, justamente para se inibir essa situação que infelizmente acontece”, disse o senador.

“Mas nós não podemos, a pretexto de corrigir essa distorção, buscar aferir um critério puramente objetivo [quantidade], porque isso irremediavelmente legitimará o tráfico de pequenas quantidades”.

A relação de Pacheco com o STF foi tensionada com o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas em todo o país.

FONTE: Gazeta Brasil

Postagens mais visitadas deste blog

Gigante atacadista fechará suas últimas 24 lojas e encerrará suas atividades no Brasil

A rede atacadista Makro encerrará suas atividades no Brasil, fechando as últimas 24 lojas ainda em atividade no país. Foram 50 anos de história em solo brasileiro, ultrapassando a marca de 50 lojas espalhadas por vários estados. Nos últimos anos, a empresa repassou 30 lojas para o Atacadão, captando R$ 1,95 bilhão com a venda. Agora, a empresa contratou o Santander para encontrar um comprador para as lojas remanescentes e espera obter R$ 2 bilhões, de acordo com o Estadão. A rede Makro é administrada pelo grupo holandês SHV que desistiu de competir com outras redes atacadistas disponíveis no Brasil. Além desta razão, segundo a reportagem, é que a matriz já deixou de atuar como varejista na Europa há mais de 20 anos e também está encerrando suas lojas na Ásia e na África. Pleno News

Homem interrompe Globo ao vivo em velório de crianças em Blumenau: “Sangue do meu sobrinho está nas mãos de vocês, vagabundos”; ASSISTA AO VÍDEO

O velório das quatro crianças que morreram no ataque à creche em Blumenau ocorre ao longo desta quinta-feira (6), na cidade catarinense.  Durante uma entrada ao vivo do repórter Felipe Sales na TV Globo em frente ao cemitério, um homem interrompeu a transmissão. “O sangue do meu sobrinho está nas mãos de vocês, seus vagabundos”, disse, batendo palmas ao lado do repórter. Homem interrompe Globo ao vivo em velório de crianças em Blumenau e dispara: ‘Sangue do meu sobrinho está nas mãos de vocês’ #GloboLixo pic.twitter.com/xfW7xnxPWl — SAM - The Detective of ZV 🕵🏻‍♂️ (@Samhds2) April 6, 2023

Jovem Pan baixa a cabeça e demite Thiago Pavinatto, (Veja o Vídeo)

O apresentador Tiago Pavinatto, do programa Linha de Frente e Os Pingos nos Is, foi demitido da Jovem Pan nesta terça-feira (22). A demissão ocorreu após o advogado e comentarista político se recusar a pedir desculpas a um desembargador que foi chamado por ele de “vagabundo tarado”. Nesta segunda (21), Pavinatto comentou a decisão do desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), de ter inocentado um acusado de estupro contra uma menina de 13 anos. Exaltado com a notícia, Pavinatto ofendeu o magistrado e, mesmo a emissora pedindo para que ele se desculpasse, o profissional se negou. – A direção da casa está pedindo uma retratação ao desembargador Airton Vieira e eu não vou fazer. E eu deixo claro aqui: eu não vou fazer uma retratação para uma pessoa que ganha dinheiro público, livra um pedófilo, e ainda chama a vítima, de 13 anos de idade, de vagabunda – declarou. E continuou: – Eu me nego a fazer. Estou sendo cobrado insistentemente a me retratar. Eu n