O governo da Venezuela intensificou "os ataques ao espaço cívico e democrático" para "silenciar a oposição ou as críticas" ao Executivo de Nicolás Maduro, indicou uma missão da ONU num relatório divulgado nesta quarta-feira (20).
A Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos da ONU sobre a República Bolivariana da Venezuela investigou alegações de violações dos direitos humanos relatadas no país entre janeiro de 2020 e agosto de 2023 e concluiu que tem "motivos razoáveis para acreditar que cometeu pelo menos 5 privações arbitrárias de vida, 14 desaparecimentos forçados de curta duração e 58 detenções arbitrárias" nesse período.
Além disso, os peritos registaram 28 casos de tortura ou outros tratamentos cruéis contra detidos, incluindo 19 casos de violência sexual.
A missão foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2019 para investigar alegadas violações dos direitos humanos contra opositores de que o governo Maduro é acusado.
No seu novo relatório, o grupo destaca que desde o início de 2021 recebeu “menos acusações de graves violações dos direitos humanos contra pessoas que se opõem ao governo ou são percebidas como tal”.
Mas este tipo de incidentes “continuam a ser cometidos [...], recentemente [...] de forma mais seletiva contra certas pessoas da sociedade civil, como líderes sindicais, jornalistas e defensores dos direitos humanos”, disse Marta Valiñas, presidente da missão.
O relatório acusa o Estado de recorrer a “ameaças, vigilância e assédio constantes, difamação e censura” para “sufocar a oposição”.
*"En conjunto, estos dos tipos de mecanismos, 'duros' y 'blandos', conforman un aparato represivo del Estado usado con distintos niveles de intensidad, dependiendo de la naturaleza y la fortaleza de la disidencia social", dijo Francisco Cox, experto de a missão.
Patricia Tappatá Valdez, outra especialista, denunciou a “ação deliberada das instituições judiciais e constitucionais” que “restringem os movimentos dos líderes sociais e dos líderes políticos”.
Um panorama “especialmente alarmante”, uma vez que a Venezuela realizará eleições presidenciais em 2024, para as quais foram desqualificadas a ex-deputada da oposição María Corina Machado e também os líderes da oposição Henrique Capriles e Freddy Superlano.
Nicolás Maduro foi reeleito em 2018 em eleições boicotadas pela oposição e não reconhecidas por muitos países, como os Estados Unidos.
Em 2019, Washington e parte da comunidade internacional reconheceram Juan Guaidó, líder da oposição que se autoproclamou presidente interino.
A oposição venezuelana pôs fim a esta presidência interina em Janeiro, acreditando que não tinha cumprido os seus objetivos de mudança política.
*“Juntos, estes dois tipos de mecanismos, ‘duros’ e ‘leves’, constituem um aparato repressivo do Estado utilizado com diferentes níveis de intensidade, dependendo da natureza e da força da dissidência social”, disse Francisco Cox, especialista em para missão.
FONTE: R7