Desembargador Dá Uma Ajudinha a Lira e Censura a Imprensa Desembargador Dá Uma Ajudinha a Lira e Censura a Imprensa Desembargador Dá Uma Ajudinha a Lira e Censura a Imprensa Pular para o conteúdo principal

Desembargador Dá Uma Ajudinha a Lira e Censura a Imprensa



O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) determinou que a Agência Pública retire do ar uma reportagem em que a ex-mulher do deputado Arthur Lira (PP), Jullyene Lins, o acusava de violência sexual.
A ordem de remoção do conteúdo foi expedida na 2ª feira (18.set.2023). Atendeu a uma decisão do desembargador Alfeu Gonzaga Machado, da 6ª Turma Cível do TJDFT, de 6 de setembro.
Sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000 caso a medida não fosse cumprida em 24h, a reportagem foi removida do site. Ao clicar no link, aparece a mensagem: “Opa! A página que você buscou não existe”.

Com o título “Ex-mulher de Arthur Lira o acusa de violência sexual”, o texto publicado em 21 de junho trazia uma entrevista em que Jullyene faz acusações de violência sexual, física e psicológica contra Lira.
A defesa do presidente da Câmara afirmou no recurso que a reportagem “foi forjada e concebida” para atingi-lo “severamente”. Citou a “repetição serial de acusações” de caso encerrado na Justiça.

Segundo o desembargador, “a publicação que veicula informação lançada de forma a atingir a esfera da intimidade de outra pessoa configura abuso do direito à liberdade de expressão” e salientou o “direito fundamental à intimidade em detrimento da liberdade de expressão”. Também citou que Lira foi inocentado da acusação de estupro pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A Agência Pública e a ex-mulher do deputado ficaram proibidos de divulgar ou promover conteúdos com o mesmo teor, sob pena de pagamento de multa de R$ 10.000 por veiculação. As redes sociais foram notificadas para a remoção, no prazo de 24h, de conteúdos e links relacionados ao caso.

O pedido liminar de remoção da reportagem de Lira havia sido indeferido duas vezes na 1ª instância. O deputado, no entanto, recorreu das decisões.
O Poder360 procurou a assessoria de Lira, mas não obteve resposta até a publicação deste post.

Em nota, a agência repudiou a decisão e apontou censura. “Reiteramos a lisura da reportagem e repudiamos a censura e a violação a um preceito constitucional tão caro para as democracias”, escreveu. “Nossa equipe jurídica está analisando o caso para definir os próximos passos e recorrer da decisão”, completou.

FONTE: Poder 360

VOCÊ PODE NOS AJUDAR COM DOAÇÕES DE QUALQUER VALOR ATRAVÉS DO PIX:EMAIL:JORNALDADIREITAONLINE@OUTLOOK.COM

Postagens mais visitadas deste blog

Gigante atacadista fechará suas últimas 24 lojas e encerrará suas atividades no Brasil

A rede atacadista Makro encerrará suas atividades no Brasil, fechando as últimas 24 lojas ainda em atividade no país. Foram 50 anos de história em solo brasileiro, ultrapassando a marca de 50 lojas espalhadas por vários estados. Nos últimos anos, a empresa repassou 30 lojas para o Atacadão, captando R$ 1,95 bilhão com a venda. Agora, a empresa contratou o Santander para encontrar um comprador para as lojas remanescentes e espera obter R$ 2 bilhões, de acordo com o Estadão. A rede Makro é administrada pelo grupo holandês SHV que desistiu de competir com outras redes atacadistas disponíveis no Brasil. Além desta razão, segundo a reportagem, é que a matriz já deixou de atuar como varejista na Europa há mais de 20 anos e também está encerrando suas lojas na Ásia e na África. Pleno News

Homem interrompe Globo ao vivo em velório de crianças em Blumenau: “Sangue do meu sobrinho está nas mãos de vocês, vagabundos”; ASSISTA AO VÍDEO

O velório das quatro crianças que morreram no ataque à creche em Blumenau ocorre ao longo desta quinta-feira (6), na cidade catarinense.  Durante uma entrada ao vivo do repórter Felipe Sales na TV Globo em frente ao cemitério, um homem interrompeu a transmissão. “O sangue do meu sobrinho está nas mãos de vocês, seus vagabundos”, disse, batendo palmas ao lado do repórter. Homem interrompe Globo ao vivo em velório de crianças em Blumenau e dispara: ‘Sangue do meu sobrinho está nas mãos de vocês’ #GloboLixo pic.twitter.com/xfW7xnxPWl — SAM - The Detective of ZV 🕵🏻‍♂️ (@Samhds2) April 6, 2023

Jovem Pan baixa a cabeça e demite Thiago Pavinatto, (Veja o Vídeo)

O apresentador Tiago Pavinatto, do programa Linha de Frente e Os Pingos nos Is, foi demitido da Jovem Pan nesta terça-feira (22). A demissão ocorreu após o advogado e comentarista político se recusar a pedir desculpas a um desembargador que foi chamado por ele de “vagabundo tarado”. Nesta segunda (21), Pavinatto comentou a decisão do desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), de ter inocentado um acusado de estupro contra uma menina de 13 anos. Exaltado com a notícia, Pavinatto ofendeu o magistrado e, mesmo a emissora pedindo para que ele se desculpasse, o profissional se negou. – A direção da casa está pedindo uma retratação ao desembargador Airton Vieira e eu não vou fazer. E eu deixo claro aqui: eu não vou fazer uma retratação para uma pessoa que ganha dinheiro público, livra um pedófilo, e ainda chama a vítima, de 13 anos de idade, de vagabunda – declarou. E continuou: – Eu me nego a fazer. Estou sendo cobrado insistentemente a me retratar. Eu n