O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) anunciou na noite desta segunda-feira (18) que não irá recorrer ao Supremo Tribunal (STF) para tentar reverter a cassação de seu mandato. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para manter o afastamento ex-procurador da Lava Jato da Câmara dos Deputados. Ele ainda tinha direito ao chamado "recurso extraordinário" na Corte.
“Não há justiça no Supremo”, disse Dallagnol, em nota. Em maio, o TSE acatou, por unanimidade, o recurso apresentado pela Federação Brasil da Esperança contra o ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato.
“Eu sempre lutei por justiça, mas infelizmente não a reconheço nas decisões tomadas pela maioria do STF hoje. O STF está destruindo a democracia que deveria proteger, com decisões cada vez mais arbitrárias. No STF, eu seria julgado pelos mesmos ministros que cassaram meu mandato em um exercício de futurologia e pelos mesmos ministros que mataram a Lava Jato, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que dominam hoje na Corte”, acrescentou.
Para Deltan, o STF "tem atuado de maneira política, arbitrária e ilegal, fora do que prevê a Constituição Federal e desrespeitando os demais Poderes". "Ministros do Supremo que se diziam garantistas para aliados do Poder se revelaram punitivistas para quem consideram adversário do sistema”, afirmou. O ex-deputado citou como parte do contexto para sua derrota nas Cortes Superiores à decisão do ministro Dias Toffoli de anular todos os atos tomados na esteira do acordo de leniência da construtora Odebrecht firmados pela Lava Jato.
“As decisões recentes do STF alimentam a desesperança e minam a credibilidade do tribunal, como aquela do ministro Toffoli que anulou todas as provas do acordo com a Odebrecht, em que ele mesmo foi citado, sem o devido embasamento e, ao mesmo tempo, segundo vários jornalistas, para fazer as pazes com Lula. Toffoli seria, aliás, o relator do meu caso no STF. Alguém acredita em um tribunal desses?”, questionou. Apesar de desistir de recuperar sua cadeira na Câmara, o ex-procurador afirmou que “não vai abandonar o Brasil ou a política como caminho para a mudança”.
FONTE: Gazeta do Povo