O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), quer propor no documento final um projeto de lei criminalizando a disseminação de fake news. O parlamentar estuda uma pena de até dois anos para quem cometer o ato.
De acordo com a analista de Política da CNN Renata Agostini, a ideia do parlamentar também é exigir das redes sociais formas de maior controle das contas de usuários, como um documento de identificação.
Para o parlamentar, o cenário atual favorece o aparecimento de robôs e perfis falsos nas redes.
Segundo Renan Calheiros, já há discussões sobre o tema no Congresso Nacional, mas ele pretende incluir essa sugestão no relatório final da comissão porque isso facilitaria a tramitação do projetos e permitir que ele fosse diretamente ao plenário.
O senador entende que a CPI abriu uma linha de investigação sobre disseminação de desinformação nas redes, como por exemplo sobre o uso de tratamentos ineficazes contra a Covid-19.
*CNN