No início da sessão desta quarta-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) falou sobre as manifestações pelo Dia da Independência. Em discurso, Fux subiu o tom contra o presidente Jair Bolsonaro, disse que “esse Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência” e reforçou que “ninguém fechará essa Corte”.
A medida ocorre após discursos feitos por Bolsonaro nas manifestações desta terça-feira (7). Na primeira delas, em Brasília, ele disse que o Poder Judiciário “pode sofrer aquilo que não queremos”. Sem citar nomes, explicou que um “ministro específico” está “paralisando a nação”.
Já na segunda manifestação, em São Paulo, Bolsonaro defendeu que os “presos políticos” sejam postos em liberdade e sugeriu que não irá mais cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao comentar os atos de ontem, Fux disse que a Corte esteve atenta às mensagens sobre o Supremo.
– Este Supremo Tribunal Federal também esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados no dia de ontem. Cartazes e palavras de ordem veicularam duras críticas à Corte e aos seus membros. Muitas delas vocalizadas pelo presidente da República em seus discursos em Brasília e São Paulo -ressaltou.
O presidente do Supremo, no entanto, condenou ataques feitos contra os ministros e contra a Corte.
– Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discurso de ódio contra o STF, incentivar o descumprimento de decisões do STF são práticas ilícitas e intoleráveis, em desrespeito ao juramento que fizemos ao assumir a cadeira nessa Corte – apontou.
O ministro então subiu o tom e pediu à população brasileira que não caia em “narrativas falsas”.
– Todos sabemos que quem propaga o discurso do nós contra eles não propagada a democracia (…) Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas falsas e messiânicas que criam falsos inimigos da Nação (…) O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do país. Pelo contrário, procura enfrentá-los –
Ele também comentou a sugestão feita por Bolsonaro de que poderia descumprir decisões judiciais e classificou a iniciativa como um crime de autoridade.
– O STF também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisada pelo Congresso – afirmou.
Por fim, o presidente do STF disse que a Corte não será fechada e pediu aos líderes do Brasil que se dediquem “aos reais problemas” do país.
– Ninguém fechará essa Corte. Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem (…) Eu conclamo aos líderes desse país que se dediquem aos reais problemas que afetam nosso povo -destacou.
*Pleno News