De acordo com Feltrin, Bonner recebeu uma autuação milionária e retroativa e, assim como a Globo, está recorrendo da punição. Em sua defesa, a emissora nega qualquer irregularidade, tanto nos contratos atuais como nos passados, e diz o acordos foram feitos “dentro da legalidade”.
A operação, revelada em agosto do ano passado pelo site Notícias da TV, apura um suposto conluio entre artistas e a própria Globo para reduzir o pagamento de impostos e de sonegar o Fisco por meio da chamada “pejotização”, o processo em que funcionários são contratados como pessoas jurídicas (PJ) ao invés de seguir as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Para a Receita, essa atitude pode ser caracterizada como uma manobra para reduzir as alíquotas devidas e sonegar impostos, pois, em vez de pagarem 27,5% sobre seus rendimentos na Globo (como ocorre com pessoas físicas com salários mais altos), os profissionais “pejotizados” pagam alíquotas menores (15% sobre o total mais 10% sobre o que exceder R$ 20 mil mensais).
Além de Bonner, ao menos mais 20 outros âncoras, jornalistas, artistas e ex-profissionais da emissora da família Marinho já receberam multas do Fisco nessa nova rodada da operação da Receita. Outros 43 funcionários já foram autuados no ano passado. Todos estão recorrendo.
As autuações de pejotização, porém, não alcançaram apenas funcionários da Globo e também já atingiram âncoras e ex-jornalistas da Record, como Reinaldo Gottino e Adriana Araújo. No entanto, a Globo até agora concentra o “grosso” dos investigados e multados. A coluna já identificou também autuados que estão hoje na GloboNews, CNN Brasil e que já foram do SBT.
*Pleno News