A Justiça do Distrito Federal condenou, na última sexta-feira (16), a Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, e o diretor da publicação, Germano Oliveira, a indenizar o jornalista Allan dos Santos, fundador do Terça Livre, em R$ 25 mil por danos morais. Allan abriu o processo na 7ª Vara Cível de Brasília após a publicação de matéria falsa pela revista.
Em janeiro deste ano, a IstoÉ acusou Allan, em uma reportagem intitulada A volta do encrenqueiro, de receber mesada de R$ 100 mil da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom). À época, a Secom emitiu nota oficial negando qualquer repasse de verbas governamentais ao Terça Livre ou para Allan dos Santos, que também já havia negado a acusação.
Mesmo diante dessas informações, Germano Oliveira insistiu nas afirmações falsas em outras duas edições da IstoÉ e, segundo o Terça Livre, nunca concedeu direito de resposta ou publicou a versão do jornalista em seu veículo de comunicação.
E a ausência do direito de resposta foi exatamente o que apontou o juiz da 7ª Vara Cível, Luciano dos Santos Mendes, ao proferir a sentença. De acordo com o juiz, “a IstoÉ não comprovou nos autos do processo que tenha efetuado qualquer procedimento em busca da verdade sobre os supostos valores pagos a Allan dos Santos”.
O magistrado ainda pontuou que a divulgação de notícias falsas tem se tornado comum especialmente no âmbito político, algo que, segundo ele, tem trazido grave prejuízo à democracia. Além da condenação por danos morais, a Editora Três e seu diretor, Germano Oliveira, terão que pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios.
– Uma vez que há disseminação de tantas informações inverídicas, como se fossem verdadeiras, o cidadão se torna o mais prejudicado, já que não mais consegue ter segurança acerca do conteúdo de qualquer reportagem que tenha acesso – reforçou.
A IstoÉ já havia sido condenada, em março deste ano, a conceder direito de resposta ao Terça Livre e a publicar, tanto no portal online quanto na revista semanal, que Allan dos Santos e a empresa jornalística não recebem R$ 100 mil mensais da Secom.
*Pleno News