As execuções extrajudiciais persistem na Venezuela, onde as forças policiais realizaram mais de 200 assassinatos desde setembro do ano passado, conforme denunciou nesta quarta-feira a Missão Internacional da ONU para investigar as violações dos direitos humanos no país sul-americano.
A portuguesa María Valiñas, presidente da missão, falou hoje perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU para analisar a evolução das liberdades fundamentais na Venezuela desde que apresentou seu primeiro relatório, em setembro de 2020, e destacou que a repressão contra todas as vozes críticas continua incessante.
Sobre as execuções extrajudiciais, prática denunciada pela missão há seis meses, Valiñas citou exemplos como a operação policial ocorrida em janeiro, no bairro de La Vega, em Caracas, “uma das mais letais até hoje”, da qual participaram 650 agentes e ocorreram vários assassinatos.
A jurista lembrou ainda que no dia 6 de dezembro do ano passado, o país realizou eleições parlamentares “injustas e sem liberdade”, enquanto “o clima político de exclusão das vozes dissidentes parece continuar”.
Como exemplo, María Valiñas citou a prisão, em 25 de fevereiro, do parlamentar Gilberto Sojo, por acusações de terrorismo, ou a manutenção do processo penal contra o ex-deputado da Assembleia Nacional Juan Requesens, acusado de crimes como tentativa de homicídio contra o presidente Nicolas Maduro.
“Estamos preocupados que seu julgamento seja realizado a portas fechadas sem justificativa aparente”, disse Valiñas, também citando que os processos criminais estão sendo mantidos em mais de dois terços das 110 detenções arbitrárias contra dissidentes políticos e militares já documentados no relatório anterior.
A demora nesses processos causou “danos graves e, em alguns casos, irreparáveis”, disse a presidente da missão, citando neste caso o exemplo do indígena Salvador Franco, que morreu em janeiro após mais de um ano em prisão preventiva, e que não recebeu cuidado médico adequado enquanto esteve sob custódia da polícia.
A advogada também destacou que pelo menos 36 novos casos de detenções arbitrárias foram documentados desde setembro, alguns deles com motivação política, e nove deles contra jornalistas.
Valiñas também expressou preocupação com a crescente perseguição de ativistas humanitários e organizações não governamentais, enquanto o governo da Venezuela endurece as exigências para o registro, financiamento e operação dessas ONGs.
A portuguesa também denunciou que, desde o início da pandemia da Covid-19, mais de 20 pessoas foram detidas na Venezuela por “compartilhar informações ou criticar a resposta do governo à pandemia”.
Após as declarações de Valiñas, o embaixador venezuelano nas Nações Unidas em Genebra, Héctor Constant, disse que o relatório da missão “mais uma vez apresenta informações falsas, extremamente politizadas, tendenciosas, seletivas e sem qualquer equilíbrio”.
Ele acrescentou que na preparação do documento recorreram a “fontes inventadas ou publicações anônimas nas redes sociais, o que constitui uma vergonha acadêmica”, pela qual acusou a missão de esbanjar mais de US$ 8,3 milhões do orçamento do Conselho dos Direitos Humanos da ONU. EFE
*Pleno News