O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi ao Senado e anunciou ao lado dos presidentes da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o envio de uma medida provisória para capitalização da Eletrobras. O texto foi publicado no Diário Oficial da União
Eles também estavam cercados dos ministros almirante Bento Albuquerque (Minas e Energia), general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Paulo Guedes (Economia). O anúncio foi no início da noite desta 3ª feira (23.fev.2021).
A ação do governo vem um dia depois de as principais estatais perderem valor de mercado por causa do da sinalização de interferência do governo em suas administrações. Bolsonaro resolveu trocar o presidente da Petrobras.
“A nossa agenda de privatização, essa MP não trata disso hoje em dia, continua a todo vapor. Nós queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir o tamanho do mesmo para que a nossa economia possa dar a satisfação, a resposta que a sociedade precisa”, disse Bolsonaro.
“Como todas as MPs, será, pelo Congresso Nacional, dada a devida atenção, o devido encaminhamento também pela Câmara e o Senado, com a avaliação crítica, evidentemente, da maioria da Câmara, da maioria do Senado. Entendendo as modificações que eventualmente devam ser feitos”, disse Rodrigo Pacheco.
Arthur Lira prometeu celeridade na análise da proposta. “A Câmara iniciará com muita rapidez a discussão dessa MP, já com pauta para a próxima semana no plenário”, disse no anúncio.
Medidas provisórias têm força de lei a partir do momento de sua publicação por até 120 dias. Para continuarem valendo depois desse prazo precisam de aprovação da Câmara e do Senado. A tramitação começa pelos deputados.
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*Poder 360