O ministro Dias Toffoli, do STF, foi citado por uma ONG na Organização dos Estados Americanos (OEA) por supostamente desmontar o combate à corrupção no Brasil. A denúncia vem da Transparência Internacional, que aponta decisões de Toffoli como um retrocesso nas ações anticorrupção. Eles criticam, por exemplo, a anulação de provas da Operação Lava Jato e revisões de acordos de leniência, como o da Odebrecht, que teriam enfraquecido investigações.
A Transparência Internacional argumenta que as ações de Toffoli vão contra a Convenção Interamericana contra a Corrupção, assinada pelo Brasil na OEA. Eles dizem que essas decisões enfraquecem o sistema anticorrupção e abalam a credibilidade do país lá fora. A ONG quer que a OEA cobre explicações e pressione por mudanças. É uma tentativa de jogar luz num problema que eles veem como sistêmico. O caso tá ganhando eco internacional.
Do lado do STF, a defesa é que essas decisões, como as de Toffoli, servem pra corrigir abusos da Lava Jato e proteger direitos legais.
O tribunal já disse antes que não tá desmontando nada, mas sim ajustando excessos das operações. Só que a ONG não engole essa explicação e insiste que o Judiciário tá recuando na luta contra a corrupção. Não rolou resposta direta de Toffoli ou da OEA sobre essa denúncia ainda.
Isso tudo mistura Judiciário, política e a imagem do Brasil no exterior. A Transparência Internacional tá usando o nome de Toffoli pra fazer barulho na OEA e cobrar mais rigor na região.
Enquanto o STF segura sua posição, a pressão externa pode complicar o debate sobre corrupção por aqui. O desfecho vai depender de como a OEA vai reagir. Por agora, é um impasse que tá só começando.
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, tentou ingressar na 1ª Turma do STF para acompanhar o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um vídeo gravado pelo próprio Coelho, é possível vê-lo na porta do colegiado, alegando que foi impedido de entrar, apesar de afirmar que havia lugares vagos disponíveis. O STF rebateu e emitiu uma nota oficial alegando que Coelho não se cadastrou previamente para participar da sessão. Advogado de Filipe Martins, o desembargador Sebastião Coelho foi barrado na entrada do plenário da Primeira Turma do STF 🚨🚨🚨🚨 pic.twitter.com/EGaPuYyjam — Claudio Dantas (...